Rombo recorde vai a R$ 23 bilhões

As contas do setor público consolidado - União, estados, municípios e estatais - fecharam em fevereiro com déficit de

R$ 23,040 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) ontem. O resultado é o pior para o mês da série iniciada em 2001. Em janeiro, o resultado foi positivo em R$ 27,91 bilhões. Com isso, no primeiro bimestre deste ano, o conjunto do setor público obteve superávit de R$ 4,87 bilhões - contra R$ 18,76 bilhões no mesmo período de 2015. O desempenho neste ano também é o pior da série do BC.

O dado que compõe o superávit primário (receitas menos despesas, sem contabilizar os juros da dívida pública) foi influenciado pelo governo central (Tesouro, Previdência e BC) que, no mês passado, registrou um rombo de R$ 26,433 bilhões. Já os estados e municípios contribuíram com resultado positivo de

R$ 2,731 bilhões, e as estatais, com superávit de R$ 662 milhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado reflete o descompasso entre as receitas e despesas do governo federal e recessão na economia. "Tivemos um déficit elevado em fevereiro. Isso deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período. As receitas recuaram algo entre 12% e 13%, refletindo em grande parte o ciclo de atividade econômica. Apesar do esforço de contenção, as despesas obrigatórias seguem crescendo, e isso repercutiu nos resultados apresentados, disse Maciel.

Segundo ele, a crise afeta também os estados que devem dar contribuições menores para o esforço fiscal do governo federal neste ano. Em janeiro, governos regionais ajudaram com superávit de R$ 7,976 bilhões, valor que caiu para 65,7% no mês passado. "Dado o quadro da atividade econômica, será um ano mais difícil para eles também", afirmou.

Em 12 meses, as contas do setor público consolidado acumulam déficit de R$ 125,13 bilhões - o equivalente a 2,11% do PIB. O valor economizado no primeiro bimestre de 2016 corresponde a 0,5% do PIB. A meta oficial é obter superávit de R$ 30,5 bilhões ou 0,15% do PIB, neste ano. O governo, no entanto, quer autorização do Congresso para abater do resultado a frustração de receitas. Com isso, só as contas do governo central poderão fechar 2016 com déficit de R$ 96,6 bilhões.

De acordo com o relatório do BC, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 36,8% do PIB em fevereiro, alta de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, puxada pela alta do dólar. E a dívida bruta (governo federal, Previdência, estados, municípios) chegou a 67,6% do PIB. A proporção entre a dívida e o PIB é um indicador importante de solvência do País.

Para março, a previsão do BC é que a dívida líquida atinja 38,6% do PIB devido principalmente à valorização cambial, com impacto sobre os ativos do setor público em moeda estrangeira (reservas internacionais), que passam a valer menos. E a dívida bruta está estimada em 67,9% do PIB.