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O Procon estadual reinaugura hoje sua Escola Superior de Defesa do Consumidor (ESDC), a fim de oferecer permanentemente uma série de minicursos gratuitos sobre o tema. O principal objetivo, segundo a diretora executiva do Procon RS, Flávia do Canto Pereira, é educar a população gaúcha sobre seus direitos, além de capacitar agentes públicos e representantes de empresas atuantes no mercado, no sentido de qualificar as relações de consumo. "Resolvemos reativar a escola, diante da necessidade que sentimos de qualificar muitos dirigentes de Procons municipais, que muitas vezes não são da área jurídica - e aproveitar para estender a capacitação para estagiários destes órgãos, estudantes de Direito e toda a população que se interessar", explica.
As aulas serão ministradas por professores voluntários, todos mestres ou doutores em Direito, e que atuam em universidades do Rio Grande do Sul, como Ufrgs e Pucrs. Serão seis temas por ano, um a cada dois meses. O primeiro curso conta com 56 inscritos e ocorre hoje à tarde, com foco em Direito do Consumidor e Processos Administrativos. Todas as aulas acontecem na sede do Procon RS, na rua 7 de Setembro, 723. Ao todo, estão disponíveis 120 vagas por tema, e as inscrições podem ser feitas pelo site da instituição.
A escolha da data para a reinauguração da escola (que foi criada por decreto em 2009, mas funcionou por apenas um ano na época) acontece no Dia Internacional do Consumidor. O evento contará com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, César Luís de Araújo Faccioli. "A proposta desta escola é trabalhar de forma unificada a informação e a capacitação de servidores dos Procons em todo o Estado, bem como de funcionários de empresas, e à população em geral", destaca Faccioli.
Cesta básica da Capital tem queda de 3,66% em fevereiro
A cesta básica de Porto Alegre registrou queda de 3,66% em fevereiro, segundo estudo mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O conjunto dos 13 gêneros alimentícios considerados básicos, que custava R$ 432,64 em janeiro, passou a valer R$ 416,82 no último mês. A capital gaúcha já foi a mais cara, mas, pelo segundo mês consecutivo, ficou na sexta colocação no ranking que, desde o início do ano, envolve as 27 capitais brasileiras. No ano, a variação acumulada é negativa em 1,78%.
O resultado de fevereiro é explicado pela retração no preço de produtos in natura, como o tomate (-23,22%), a banana (-5,70%) e a batata (-5,35%). Além disso, a carne, alimento com maior peso sobre o valor total da cesta, ficou 1,04% mais barata no período pesquisado. Por outro lado, outros oito itens apresentaram alta, com destaque para o feijão (8,09%), o óleo (5,99%), a manteiga (3,87%), a farinha (2,2%), o açúcar (1,78%) e o leite (1,61%). O único da lista a não sofrer variação no mês passado foi o arroz.
"Embora a maior parte dos produtos ainda tenha registrado alta, houve, nesses casos, uma desaceleração, que foi acompanhada por quedas expressivas em outros itens", explica a economista do Dieese, Daniela Baréa Sandi. Ainda de acordo com Daniela, o recuo nos quatro produtos aconteceu devido ao aumento da oferta, especialmente no caso do tomate, muito suscetível às condições climáticas, que foram mais favoráveis nas últimas semanas. "É um alívio, ainda que pequeno, para o bolso do trabalhador, pois a jornada necessária para aquisição da cesta também diminuiu", destaca.
O trabalhador com rendimento de um salário-mínimo, aquele que compromete uma maior parte dos seus ganhos com alimentação, necessitou, em fevereiro, cumprir uma jornada de 104 horas e 12 minutos para adquirir os bens alimentícios básicos, menos do que as 108 horas e 10 minutos de janeiro. O estudo também calculou que o salário-mínimo ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,00, ou seja, 4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 880,00. Entretanto, o valor da cesta em fevereiro representou 51,48% do salário-mínimo líquido, contra 53,44% em janeiro.
FCDL-RS prevê cautela com os presentes de Páscoa neste ano
O preço elevado dos ovos de Páscoa deve fazer o consumidor apelar, mais uma vez, para a criatividade na hora de presentear familiares e amigos na festa máxima da cristandade. Essa é a perspectiva da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), levando em conta que estes artigos aumentaram o preço, em média 15% na comparação com o mesmo período de 2015. O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, destaca que a Páscoa em 2016 não deve ter acréscimo de vendas em relação ao ano passado, mas o consumo de produtos típicos da data tende a não sofrer uma queda expressiva.
"Mesmo que os ovos de Páscoa tenham diminuído de tamanho e aumentado de preços, o significado da celebração leva as pessoas a presentearem seus entes queridos. Para isso, existem alternativas como chocolates em barra e caixas de bombons, brinquedos e artigos de uso pessoal, com custos de aquisição menores. O importante é analisar com critérios apurados, alternativas como a compra a prazo sem juros e/ou juros menores. Também a contratação de um possível parcelamento para compra de presentes de Páscoa", reforça Koch. O dirigente enfatiza que o atual período de instabilidade da economia brasileira deixa os consumidores receosos em dispender muito dinheiro com os presentes da Páscoa. Segundo ele, o mercado ainda está recessivo, e as pessoas deverão buscar produtos de menor valor, usando a cautela na hora de gastar.
"Mesmo as crianças que adoram ganhar ovos de Páscoa podem ser presenteadas com chocolates e bombons. Associar um brinquedo de custo não muito elevado pode ser um bom argumento para fazê-las feliz com esses presentes", aponta. Na avaliação da entidade, o consumidor deverá gastar, em média, neste ano, algo em torno de R$ 90,00 com os presentes de Páscoa.