Incerteza regulatória e interferência política atrapalham negociações no setor elétrico

As incertezas regulatórias e a forte interferência política têm sido um ponto negativo nas negociações envolvendo ativos do setor elétrico. Entender os desdobramentos e os motivos que levaram o governo a editar a Medida Provisória nº 579, que desarrumou o segmento desde 2012, por exemplo, não tem sido uma tarefa muito fácil para investidores que ainda não estão no País.

Segundo relatos de advogados e fontes próximas a empresas, alguns já desistiram de fechar negócios por causa das regras do setor. "Eles questionam sobre o fim das concessões e sobre as responsabilidades no caso de invasão de obras (como as que ocorrem na Hidrelétrica de Belo Monte)", afirma Raphael Gomes, da Demarest Advogados. Quando ouvem as explicações, diz ele, recuam imediatamente. Num setor estratégico, que exige investimentos altos e previsibilidade, os últimos anos têm sido de intensa instabilidade regulatória. As incertezas têm efeito direto na qualidade de crédito para o setor e na lucratividade das empresas, que tem caído. Não por acaso, a multinacional americana Duke Energy incluiu o Brasil na lista de ativos à venda na América Latina.