OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Repórter Brasília
- Publicada em 28 de Março de 2016 às 22:28Retorno quase zero
A carga tributária abocanhou 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2014, totalizando R$ 1,97 trilhão. Ao mesmo tempo, o Brasil é o país que menos retorna os impostos ao cidadão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil é o último em 30 países no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). Isso reflete nas áreas caras à sociedade. A educação, por exemplo, é abismal. Dos 12,9 milhões de estudantes com 15 anos que não têm capacidades básicas para compreender o que leem, 1,1 milhão são brasileiros. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil fica em 58º, a seis posições da lanterna. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritórios, Rubens Passos, o problema está no salário dos professores e nos impostos que incidem sobre itens essenciais de ensino. "Os recursos não são poucos, já que o setor tem verbas constitucionais vinculadas. Há, nitidamente, problemas de gestão", disse.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A carga tributária abocanhou 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2014, totalizando R$ 1,97 trilhão. Ao mesmo tempo, o Brasil é o país que menos retorna os impostos ao cidadão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil é o último em 30 países no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). Isso reflete nas áreas caras à sociedade. A educação, por exemplo, é abismal. Dos 12,9 milhões de estudantes com 15 anos que não têm capacidades básicas para compreender o que leem, 1,1 milhão são brasileiros. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil fica em 58º, a seis posições da lanterna. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritórios, Rubens Passos, o problema está no salário dos professores e nos impostos que incidem sobre itens essenciais de ensino. "Os recursos não são poucos, já que o setor tem verbas constitucionais vinculadas. Há, nitidamente, problemas de gestão", disse.
Piso problemático
Apresentado como salvação da educação brasileira pelo ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT), o piso nacional dos professores criou mais problemas do que resolveu. Além de o valor ser baixo, as obrigações constitucionais da União, dos estados e municípios deixam muitos docentes na mão. O problema é que a maior parte dos professores é contratada pelas prefeituras, que, por sua vez, não têm recursos suficientes para pagar o piso. "Não há condições de pagar esse índice, porque caiu a arrecadação nos municípios e não tem o que fazer. A consequência seria deixar de manter a escola e toda a estrutura em troca do pagamento dos salários", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Ajuda do Planalto
Uma ideia para melhorar o salário dos professores é obrigar a União a pagar parte dos vencimentos de quem atua em estados e municípios sem recursos suficientes para cumprir o piso. "A ideia é essa, criar esse regime de colaboração entre a União, estados e municípios, e também garantir a suplementação para aqueles estados e municípios que não atingirem a quantidade de recursos suficientes para ter uma educação de qualidade", explicou o deputado Saguas Moraes (PT-MT). O deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou uma proposta com esse teor no começo do ano passado. Mas, desde lá, o texto pouco andou. Outra proposta, do deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), foi apresentada em 2011, mas foi rejeitada na Comissão de Finanças e Tributação. "O governo não quer, faz corpo mole. Eles têm sérias restrições com a ideia", disse Pompeo. A aprovação de um projeto nesse teor esbarra na resistência da equipe econômica do governo de criar novas despesas.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
