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Repórter Brasília
- Publicada em 03 de Março de 2016 às 16:16Reunião antibomba
A presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores deverão se reunir nesta sexta-feira para tentar chegar a um acordo sobre o projeto que muda o pagamento dos juros das dívidas dos estados. A votação, que estava marcada para terça-feira passada, foi adiada a pedido do governo. A proposta é considerada uma pauta-bomba, pois pode gerar um rombo de R$ 300 bilhões nos cofres da União. "É preciso mais diálogo. Pode ter um abalo fiscal para o País", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), minutos depois de deixar a reunião da base aliada com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria-Geral de Governo) e Nelson Barbosa (Fazenda), no Palácio do Planalto. Além de substituir os juros compostos, em que taxas são multiplicadas mês a mês, pelos juros simples, o projeto de autoria do deputado Esperidião Amin (PP) ainda suspende o decreto do Poder Executivo, editado no fim do ano passado, que autorizou a troca dos indexadores da dívida dos governos locais do IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano pela taxa Selic ou IPCA mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.
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A presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores deverão se reunir nesta sexta-feira para tentar chegar a um acordo sobre o projeto que muda o pagamento dos juros das dívidas dos estados. A votação, que estava marcada para terça-feira passada, foi adiada a pedido do governo. A proposta é considerada uma pauta-bomba, pois pode gerar um rombo de R$ 300 bilhões nos cofres da União. "É preciso mais diálogo. Pode ter um abalo fiscal para o País", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), minutos depois de deixar a reunião da base aliada com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria-Geral de Governo) e Nelson Barbosa (Fazenda), no Palácio do Planalto. Além de substituir os juros compostos, em que taxas são multiplicadas mês a mês, pelos juros simples, o projeto de autoria do deputado Esperidião Amin (PP) ainda suspende o decreto do Poder Executivo, editado no fim do ano passado, que autorizou a troca dos indexadores da dívida dos governos locais do IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano pela taxa Selic ou IPCA mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.
Sem exceções
O texto é especialmente atrativo ao Rio Grande do Sul, pois só a mudança do tipo de juro cobrado seria suficiente para zerar a dívida praticamente. O objetivo do texto é praticamente o mesmo ao que foi apresentado pelos três senadores gaúchos. O problema é que, depois de atrasar as parcelas e ter as contas bloqueadas sete vezes, os juros aumentaram astronomicamente. O governador José Ivo Sartori (PMDB) e a bancada gaúcha deverão se reunir com Dilma após a reunião geral para pedir a repactuação desses juros, motivo pelo qual o Estado entrou na Justiça, e uma carência de três anos nos 20 de prazo para o pagamento. Dilma já afirmou que não haverá diferenciação entre os estados, mas Sartori pretende pedir que a carência seja estendida a todos, já que o Rio de Janeiro já goza do privilégio.
FGTS para desastres
O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (PRB) apresentou projeto de lei dando ao trabalhador o direito de movimentar a sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de desastre. A possibilidade já existe, mas apenas por meio de dois decretos do Executivo que não contemplam desastres como deslizamento de terra ou rompimento de barragem. O último foi incluído no segundo decreto, após o rompimento da barragem de Mariana, "gerando bastante celeuma porque os acusados como responsáveis pelo desastre poderiam alegar essa classificação em suas defesas".
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
