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Ministério Público

- Publicada em 29 de Fevereiro de 2016 às 19:28

Deputado Mário Jardel e mais 10 pessoas são denunciadas pelo MP

 Reunião da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa    na foto: Jardel

Reunião da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa na foto: Jardel


JONATHAN HECKLER/JC
O procurador-geral do Ministério Público (MP), Marcelo Lemos Dornelles, denunciou ontem o deputado estadual Mário Jardel (PSD) e outras 10 pessoas ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini. Agora, o TJ deve decidir se acolhe as denúncias e processa os envolvidos ou não. Segundo as investigações da Operação Gol Contra, o deputado Jardel, o assessor e advogado Christian Vontobel Miller, o chefe de gabinete Roger Antônio Foresta, o coordenador-geral da bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas, e o chefe de gabinete do líder da bancada do PSD, Francisco Demétrio Tafras, teriam formado uma organização criminosa com objetivo de obter vantagens econômicas mediante a prática reiterada de crimes contra a administração pública, como peculato e concussão, além do uso de documentos falsos e da lavagem de dinheiro.
O procurador-geral do Ministério Público (MP), Marcelo Lemos Dornelles, denunciou ontem o deputado estadual Mário Jardel (PSD) e outras 10 pessoas ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Difini. Agora, o TJ deve decidir se acolhe as denúncias e processa os envolvidos ou não. Segundo as investigações da Operação Gol Contra, o deputado Jardel, o assessor e advogado Christian Vontobel Miller, o chefe de gabinete Roger Antônio Foresta, o coordenador-geral da bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas, e o chefe de gabinete do líder da bancada do PSD, Francisco Demétrio Tafras, teriam formado uma organização criminosa com objetivo de obter vantagens econômicas mediante a prática reiterada de crimes contra a administração pública, como peculato e concussão, além do uso de documentos falsos e da lavagem de dinheiro.
Nesse esquema, segundo MP, Jardel seria o destinatário da maior parte do dinheiro arrecadado de maneira ilícita. O assessor teria arquitetado as operações, além de evitar que os crimes chegassem ao conhecimento das autoridades policiais, ministeriais ou da imprensa.
O chefe de gabinete executaria as ordens de Jardel, arrecadando parte dos salários e diárias recebidas pelos assessores, além de contratar os assessores-fantasma e fraudar as indenizações veiculares fraudulentas. O coordenador-geral de bancada do PSD e o chefe de gabinete de líder da bancada do PSD também atuavam como operadores das ordens do parlamentar.
Entre as práticas de peculato apontadas pela investigação, o grupo teria realizado, por exemplo, o desvio de verbas públicas referentes a diárias parlamentares (em compromissos fictícios no Interior do Estado), a indenizações veiculares (52 despesas com transporte fraudadas, embolsando um valor de R$ 8.945,00) e à manutenção de funcionários-fantasma.
Quanto aos crimes de concussão, o MP cita a exigência de repasse de parte dos salários dos funcionários e de verbas indenizatórias de servidores, além das práticas de uso de documentos falsos e de lavagem de dinheiro para viabilizar as fraudes. O valor desviado, entre abril e novembro de 2015, é estimado em R$ 212.203,75.
Jardel também teria empregado Flávia Nascimento Feitosa, Ana Bela Menezes Nunes e Samantha da Rosa Lindmann sem que desempenhassem as funções para as quais foram designadas. Flávia transferiu R$ 43.274,95 para a conta da companheira de Jardel, Sandra Paula Aguiar de Souza como uma maneira de ocultar a origem ilícita do dinheiro.  Ana Bela repassou R$ 25.836,95 para a mesma conta. E Samantha, R$ 9.486,79.
O marido de Ana Bela, Carlos César Menezes Nunes, também foi denunciado por tráfico de drogas, porque repassava cotidianamente entorpecentes ao deputado. Nas buscas realizadas no dia 30 de novembro no apartamento de Jardel, foram encontradas duas trouxinhas de cocaína. Um dos assessores foi beneficiado pela delação premiada em virtude das informações prestadas ao Ministério Público.
Jardel responde a processo de cassação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

Indiciados e acusações

FONTE MPRS
Mário Jardel: constituir organização criminosa, peculato, uso de documento falso, concussão, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Christian Vontobel Miller – constituir organização criminosa.
Roger Antonio Foresta – constituir organização criminosa, peculato, uso de documento falso e concussão.
Francisco Demétrio Tafras – constituir organização criminosa e concussão.
Ricardo Fialho Tafas – constituir organização criminosa, peculato e uso de documento falso.
Sandra Paula Aguiar de Souza – lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Flávia Nascimento Feitosa – peculato.
Ana Bela Menezes Nunes – peculato.
Samantha da Rosa Lindmann – peculato.
César Ribeiro Júnior – lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Carlos César Menezes Nunes – tráfico de drogas.