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Política

- Publicada em 16 de Fevereiro de 2016 às 20:07

Cunha é 'agressivo e dado a retaliações', afirma Janot

Presidente da Câmara tem 10 dias para apresentar sua defesa

Presidente da Câmara tem 10 dias para apresentar sua defesa


FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses".
Na manifestação enviada ao STF em janeiro e sobre a qual Cunha foi notificado ontem, Janot pede à Corte urgência no julgamento do recebimento da denúncia contra Cunha e do pedido de afastamento do presidente da Câmara.
No parecer, Janot manifesta-se contrário aos vários pedidos de nulidade da denúncia, apresentada em agosto do ano passado, entre eles um da defesa de Cunha para anular os depoimentos de delação premiada dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano. Para o procurador, o presidente usa "vias transversas" para protelar seu julgamento.
Além disso, Janot cita comportamentos de Cunha para "garantir suas atividades ilícitas". "Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto Yousseff (doleiro), fazendo com que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras buscasse o sigilo bancário e fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Júlio Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente trouxe à luz a participação de Eduardo Cunha", disse o procurador.
De acordo com a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia. Em outra acusação, Janot afirma que Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.
Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.
Na tarde de ontem, a defesa de Cunha entrou com um mandado de segurança no STF para que o processo de seu cliente no Conselho de Ética retorne ao início.
Após a decisão do vice-presidente da Casa de levar o caso praticamente à estaca zero, obrigando que o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO) fosse votado novamente, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alegou cerceamento de defesa e se colocou contrário ao adendo feito pelo P-Sol à acusação contra o peemedebista durante o recesso parlamentar. A votação do relatório deveria ocorrer ontem, mas acabou ficando para esta quarta-feira.
Nobre afirmou ao discursar na reunião do colegiado na tarde de ontem, que o aditamento à acusação apresentado pelo P-Sol se baseia em matérias jornalísticas que "não são aceitas como representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados".
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