Porto Alegre, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. Atualizado às 23h28.
Dia do Atleta Profissional.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
27°C
32°C
21°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 3,9340 3,9360 0,63%
Turismo/SP 3,7500 4,0300 0,24%
Paralelo/SP 3,7500 4,0300 0,24%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral | Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas | GeraçãoE
ASSINE  |   ANUNCIE  |   ATENDIMENTO ONLINE
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR

Orçamento Notícia da edição impressa de 11/02/2016. Alterada em 11/02 às 00h28min

Governo divulga procedimentos para execução de emendas

O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Governo da Presidência da República publicaram, no Diário Oficial da União, duas portarias com procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares.
De acordo com um dos atos, até o dia 4 de maio, os órgãos setoriais que tenham sido contemplados com emendas individuais em lei orçamentária devem apresentar à Secretaria de Governo as informações necessárias ao registro da emenda. Os dados incluem, entre outros, a classificação orçamentária da despesa, com toda a especificação constante da Lei Orçamentária de 2016, além do nome do autor, valor e os beneficiários da emenda. Também deverá ser apresentado, nesse prazo, informação sobre se há impedimento de ordem técnica na execução da despesa correspondente, e sua justificativa. O segundo ato interministerial determina que os órgãos do Executivo deverão analisar a proposta e o plano de trabalho apresentados pelos proponentes da emenda para verificar a existência de impedimento no prazo de até 120 dias após a publicação da lei orçamentária, ou seja, até meados de maio - a lei orçamentária deste ano foi publicada em 15 de janeiro.

Leia o texto integral em nossa
ediÇÃo para folhear

  • Acesso gratuito, durante fase de avaliação, mediante cadastro.
  • Clique aqui para acessar.
COMENTÁRIOS
Deixe seu comentário sobre este texto.



DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
LEIA TAMBÉM
Como começar um negócio com até R$ 10 mil Congresso aprova texto-base do Orçamento de 2016
A proposta do relator-geral continha previsão de queda do Produto Interno Bruto de 1,9% e inflação oficial de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e edições
anteriores
do JC.


 
para folhear | modo texto
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
Digite o resultado
da operação matemática
neste campo