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Congresso Nacional

- Publicada em 02 de Fevereiro de 2016 às 19:39

Renan defende BC independente

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem, em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, que o Legislativo aprove matérias com mudanças relevantes para o País, como a independência do Banco Central e o fim da participação obrigatória da Petrobras com até 30% na exploração do pré-sal. "Iremos pautar todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas, a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% no pré-sal. Os temas são polêmicos, impõem debates, mas o Parlamento não pode se furta", disse o senador.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem, em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, que o Legislativo aprove matérias com mudanças relevantes para o País, como a independência do Banco Central e o fim da participação obrigatória da Petrobras com até 30% na exploração do pré-sal. "Iremos pautar todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas, a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% no pré-sal. Os temas são polêmicos, impõem debates, mas o Parlamento não pode se furta", disse o senador.
Sobre a independência do BC, ele afirmou que a instituição precisa estar livre de ingerências e focada na política monetária. "A independência formal do Banco Central é outro debate que não pode mais ser postergado. Mais do que um Banco Central, precisamos de um banco centrado, focado na política monetária, avesso a interferências, sejam quais forem essas interferências", afirmou. No discurso, Renan conclamou as autoridades e a sociedade a trabalhar para que o País supere a crise econômica. "Se 2015 foi o ano que não começou, nem terminou, conclamo o Parlamento para que tenhamos em 2016 um ano com início, meio e fim."

Aumento da carga tributária será discutida na Câmara, promete Cunha

Em discurso durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, embora não seja consenso entre os parlamentares, a Casa não se furtará a examinar propostas de aumento da carga tributária enviadas pelo governo para recuperar a economia brasileira. Em rápida declaração lida ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT), o peemedebista não tocou no assunto sobre o impeachment da petista.
"A Câmara não se furtará, assim como fez em 2015, a examinar qualquer proposta originária do Poder Executivo para ajudar o País a recuperar sua economia, embora não seja consenso, nem nesta Casa, nem na sociedade, que o aumento da carga tributária seja solução para saída da crise", afirmou o presidente da Câmara em discurso ao lado de Dilma e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Caso as citadas propostas sejam colocadas, serão apreciadas, e o debate democrático será feito", afirmou.
Segundo ele, a Câmara deve contribuir com propostas para sair da crise, mesmo que divirjam do que o Executivo deseja.

Presidente quer elevar impostos, ironiza Aécio

Após o discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira, o presidente nacional do PSDB, senador mineiro Aécio Neves, disse ter considerado "patética" a figura da presidente Dilma Rousseff no Congresso e as reações ao seu discurso. Para o líder da oposição, a petista veio "mais em busca de fotografia" do que em busca do resgate de sua credibilidade. "O que ela buscou foi o apoio para o aumento da carga tributária", concluiu.
Na avaliação do candidato derrotado na campanha de 2014, Dilma repetiu a apresentação de propostas como se estivesse "assumindo hoje" seu mandato. O senador lamentou que a presidente não tenha feito "mea culpa" de seus erros no primeiro mandato. "Não vejo nela condições para pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira", comentou Aécio, se referindo aos apelos de Dilma para aprovação da volta da CPMF.

Wagner minimiza vaias a Dilma

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), minimizou as vaias de deputados da oposição ao discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso ontem. O ministro petista atribuiu as cinco manifestações negativas à "paixão" e disse que a CPMF não é uma bandeira da presidente. "É mais fácil vaiar que bater palma, mas acho que ela tem maioria (no Congresso)", afirmou Wagner ao final do discurso de Dilma, enquanto falava o presidente da Câmara e desafeto do Planalto, Eduardo Cunha (PMDB). "Em uma sessão solene, era melhor não ter (vaias). Mas quem sou eu para dizer o que é para ter ou não na Casa do povo?" A presidente foi vaiada cinco vezes e aplaudida oito, a maioria em resposta às manifestações contrárias ao seu pronunciamento. Três deputados oposicionistas - dois do PSDB e um dissidente do PSD - ostentavam placas onde se lia "Xô, CPMF".