A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na tarde desta terça-feira, ao chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavascki respondeu que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.
O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação da PGR terá prioridade na análise.
Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar previamente à discussão sobre o recebimento da denúncia. Os advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. Cabe a Zavascki analisar as respostas, finalizar a elaboração de seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator da Lava Jato deve se debruçar sobre os aspectos finais na discussão sobre a acusação contra Cunha durante o feriado de carnaval.
Nesta primeira análise, o STF apenas decide se aceita ou não a denúncia proposta por Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.
O eventual recebimento da denúncia é apontado informalmente por investigadores como um fator que pode dar força à tese de afastamento do presidente da Câmara. Isso porque há previsão de afastamento de presidente da República do cargo no caso de recebimento de denúncia pelo STF, e Cunha, como presidente da Câmara, está na linha de sucessão presidencial.