STJ abre inquérito contra governador Beto Richa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem a abertura de inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), depois de o tucano ter sido citado na Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual.

Segundo depoimento de um auditor fiscal, delator na operação, há suspeita de que o esquema também abasteceu campanhas políticas, inclusive a de Richa, em 2014. O tucano tem negado as acusações e afirmado que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Richa também já declarou ser favorável às investigações, para que os fatos sejam esclarecidos.

O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nem o órgão nem o STJ deram detalhes da investigação, porque corre em segredo de Justiça.

O governador chegou a mandar uma reclamação à PGR dizendo que não poderia ser investigado pelo MP estadual e pela Justiça do Paraná devido ao foro privilegiado, mas a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, informou em decisão do dia 19 de janeiro que já havia solicitado ao STJ abertura de investigação de Richa.

Com o inquérito instaurado, a PGR pode, a partir de agora, iniciar investigações contra o governador. Ele pode ser arquivado se não forem detectados indícios de irregularidade. Caso haja indicativos de envolvimento de Richa no esquema, a Procuradoria pode oferecer denúncia ao STJ.

Na última fase da Operação Publicano, em dezembro do ano passado, 40 auditores fiscais do Paraná foram presos, suspeitos de cobrar propinas milionárias de empresários em troca de anulação de dívidas com o estado.

Segundo a investigação do Ministério Público Estadual, a quadrilha atuava havia três décadas e faturava, em média,

R$ 50 milhões por ano em propinas. Estão sendo apuradas cobranças realizadas entre 2008 e 2014, que não foram contempladas em fases anteriores.

Os auditores investigados são alvo de um processo administrativo na Receita Estadual, que já emitiu R$ 750 milhões em multas por impostos que deixaram de ser pagos com o esquema.

Em nota, o governador disse desconhecer o teor da ação que chegou ao STJ, que corre sob sigilo, e afirmou que não há nenhuma relação entre seus gastos de campanha em 2014 e os auditores fiscais denunciados pela Publicano.

Disse, ainda, na nota, que todas as contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, que nada teme e que é "o maior interessado na apuração completa e rápida" das denúncias.