Concessão de rodovias e projetos sobre servidores serão prioridade na pauta da Casa

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos, hoje, com a posse da nova Mesa Diretora. Entre os desafios do Parlamento, que passará a ser comandado por Silvana Covatti (PP), estão a votação de projetos polêmicos enviados pelo Executivo e a investigação de um de seus parlamentares, o deputado Mário Jardel (PSD). Os próximos meses também são de expectativa para a possibilidade de envio de novos pacotes do ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori (PMDB).

Em dezembro, o Executivo enviou um pacote de projetos com previsão de votação na sessão extraordinária, ocorrida entre o Natal e o Ano-Novo. Apesar de conseguir a vitória na maioria das propostas, a falta de acordo em alguns pontos fez com que medidas fossem retiradas da votação. No retorno do recesso, o projeto que autoriza a concessão de rodovias pelo governo estadual, por 30 anos, está entre os prioritários.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), afirmou que, "sem sombra de dúvidas", a intenção do Executivo é vencer as pautas remanescentes de 2015. "O que não foi votado na convocação extraordinária é prioridade. Naquele momento, alguns parlamentares pediram um tempo maior para debate, agora temos este tempo, vamos discutir e eximir as dúvidas para votar os projetos", disse. Além das concessões de rodovias, a revisão de benefícios fiscais em 30%, entre 2016 e 2018, está na pauta, assim como mudanças na estrutura da Empresa Gaúcha de Rodovias. O projeto do novo mínimo-regional deve ser encaminhado nos próximos dias.

O ano legislativo também deve começar com debates envolvendo os servidores públicos estaduais. Depois de 2015 marcado por protestos, greves e restrição de acesso do funcionalismo ao plenário, os servidores devem voltar a se manifestar contra as propostas que preveem mudanças na licença-prêmio, alteração do tempo de serviço da Brigada Militar e limitação do número de servidores cedidos para os sindicatos. "Precisamos de um Estado novo, precisamos fazer estas alterações", defendeu Postal.

A votação destes projetos não deve ser imediata. O líder do governo afirma que negociará as matérias antes da colocação dos temas na ordem do dia de votação, já que nenhum projeto tramita em regime de urgência. Além das discussões, a investigação na Comissão de Ética das denúncias de quebra de decoro parlamentar do deputado Jardel devem movimentar a Casa.