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Repórter Brasília

- Publicada em 02 de Fevereiro de 2016 às 22:50

Brasil que odeia

 FÓRUM ?A QUÍMICA EM SEU ESTADO MAIS INOVADOR?  REALIZADO NA FIERGS     NA FOTO: PAULO PIMENTA, DEPUTADO FEDERAL PT

FÓRUM ?A QUÍMICA EM SEU ESTADO MAIS INOVADOR? REALIZADO NA FIERGS NA FOTO: PAULO PIMENTA, DEPUTADO FEDERAL PT


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Os crimes de ódio vêm crescendo no Brasil. Se forem contadas apenas as denúncias feitas ao Disque 100, o registro de violações sobre intolerância religiosa, xenofobia e apologia e incitação ao crime, somadas, cresceu 10 vezes de 2014 para 2015. Esse aumento se deu mesmo excluindo da soma os casos de violações à igualdade racial (cujo registro aumentou em 5.811%), porque, até meados de 2015, essas denúncias eram feitas por canal específico. A preocupação, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT, foto), é que o número de violações seja muito maior. "Evidentemente que um universo imensurável de violações acontece sem que cheguem ao Disque 100 ou a qualquer instituição", disse. De acordo com ele, nem a maior consciência de direitos explica o aumento das denúncias. "Esse argumento seria válido se outros tipos de violação não tivessem o registro diminuído, como as relativas a crianças e adolescentes - maior grupo de registros - e a pessoas em restrição de liberdade." Os registros de intolerância religiosa quase triplicaram, os dos casos de xenofobia quase quadruplicaram e os dos casos de apologia e incitação ao crime cresceram 3666%. Os registros de violência contra pessoas LGBT, por sua vez, cresceram 97%. "Se temos avanços expressivos em relação à inclusão social, temos presenciado também o crescimento de setores da sociedade que mais e mais se apegam ao ódio como conduta", completou o parlamentar.
Os crimes de ódio vêm crescendo no Brasil. Se forem contadas apenas as denúncias feitas ao Disque 100, o registro de violações sobre intolerância religiosa, xenofobia e apologia e incitação ao crime, somadas, cresceu 10 vezes de 2014 para 2015. Esse aumento se deu mesmo excluindo da soma os casos de violações à igualdade racial (cujo registro aumentou em 5.811%), porque, até meados de 2015, essas denúncias eram feitas por canal específico. A preocupação, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT, foto), é que o número de violações seja muito maior. "Evidentemente que um universo imensurável de violações acontece sem que cheguem ao Disque 100 ou a qualquer instituição", disse. De acordo com ele, nem a maior consciência de direitos explica o aumento das denúncias. "Esse argumento seria válido se outros tipos de violação não tivessem o registro diminuído, como as relativas a crianças e adolescentes - maior grupo de registros - e a pessoas em restrição de liberdade." Os registros de intolerância religiosa quase triplicaram, os dos casos de xenofobia quase quadruplicaram e os dos casos de apologia e incitação ao crime cresceram 3666%. Os registros de violência contra pessoas LGBT, por sua vez, cresceram 97%. "Se temos avanços expressivos em relação à inclusão social, temos presenciado também o crescimento de setores da sociedade que mais e mais se apegam ao ódio como conduta", completou o parlamentar.
Para não fechar
Deputados da bancada gaúcha e prefeitos da região carbonífera se encontraram com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentar uma proposta que reverte o fechamento da usina termelétrica de Charqueadas. A geradora de energia está para ser fechada por não atingir patamares exigidos pelo governo. Pela proposta, a usina teria sua potência reduzida de 72 MK para 36 MK, tendo em vista que atualmente tem uma eficiência de apenas 18% na operação devido à idade dos maquinários. Com a redução de potência, a termelétrica aumentaria sua eficiência para 20,5%. A Aneel decidirá sobre o fechamento.
Prestação de contas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Erika Kokay (PT-DF) que muda as regras para a transferência de recursos da União para estados e municípios. Pelo texto, o documento de transferência deve identificar com precisão o valor, a data e o objetivo do repasse, assim como qualificar o beneficiário e definir a natureza de seu vínculo com a despesa realizada. Caso a prestação de contas não ocorra, as transferências serão imediatamente suspensas. Porém, assim que a obrigação for cumprida, serão restabelecidas.
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