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Opinião

- Publicada em 24 de Fevereiro de 2016 às 16:37

Milhas aéreas com dinheiro público

Acho que vou criar um problema com autoridades e servidores públicos. Mas, vamos lá. É conhecido o programa de milhas das companhias aéreas. É sabido que quanto mais se voa, mais milhas se acumula para novas viagens, e normalmente são creditadas ao titular da passagem. Aí é que está mais uma polêmica relacionada ao nosso já tão parco serviço público. Pense bem. O País tem cerca de 5 mil municípios. Cada município tem seu Executivo e Legislativo, e outras instituições públicas. Cada estado tem seu governo, sua Assembleia Legislativa, e penduricalhos. O Brasil tem seu paquidérmico governo, repleto de ministérios e incontáveis estatais. Tem também o Senado e a Câmara Federal, com milhares de funcionários e sequer me refiro ao Judiciário. Nesse universo são milhares de pessoas viajando para lá e para cá, todo dia, com as passagens pagas pelo erário público (nem sempre necessárias). As pessoas acumulam milhas e mais milhas em seu nome. Excepcionalmente, as viagens com milhas acumuladas servem ao trabalho, pois, via de regra, servem para viagens à Europa, Caribe, Estados Unidos, e outros destinos, em férias ou nos famosos "feriadões".
Acho que vou criar um problema com autoridades e servidores públicos. Mas, vamos lá. É conhecido o programa de milhas das companhias aéreas. É sabido que quanto mais se voa, mais milhas se acumula para novas viagens, e normalmente são creditadas ao titular da passagem. Aí é que está mais uma polêmica relacionada ao nosso já tão parco serviço público. Pense bem. O País tem cerca de 5 mil municípios. Cada município tem seu Executivo e Legislativo, e outras instituições públicas. Cada estado tem seu governo, sua Assembleia Legislativa, e penduricalhos. O Brasil tem seu paquidérmico governo, repleto de ministérios e incontáveis estatais. Tem também o Senado e a Câmara Federal, com milhares de funcionários e sequer me refiro ao Judiciário. Nesse universo são milhares de pessoas viajando para lá e para cá, todo dia, com as passagens pagas pelo erário público (nem sempre necessárias). As pessoas acumulam milhas e mais milhas em seu nome. Excepcionalmente, as viagens com milhas acumuladas servem ao trabalho, pois, via de regra, servem para viagens à Europa, Caribe, Estados Unidos, e outros destinos, em férias ou nos famosos "feriadões".
Viagens indiretamente pagas e obtidas através do serviço público. É justo? Não, não é. Creio que aí cabe, até quem sabe, uma improbidade administrativa ou mesmo um crime de peculato. Pelo que sei, não há legislação que obrigue as empresas aéreas a conceder as milhas. É um incentivo para as pessoas se utilizarem desse tipo de transporte. Mas, as empresas aéreas podem solucionar a questão; simplesmente não fazendo cedência de milhas para bilhetes pagos com dinheiro público. "Passagem paga com dinheiro do povo não conta milhas." Certamente não teriam qualquer prejuízo, pois sobrariam poltronas para serem vendidas, talvez até a preço mais baixo. Haveria uma gritaria geral de senadores, deputados federais e estaduais, entre outros tantos que se beneficiam desse artifício: "viajar por conta do erário". Outra solução, que abrangeria empresas também estrangeiras, seria a de deputados federais e senadores, com a sanção do governo, aprovarem lei em que recurso público não gere milhagem, afinal eles pouco ligam para o preço dos bilhetes aéreos. Quando entendem necessário viajar, simplesmente compram através de sua cota pessoal. A questão está proposta.
Escritor e repórter fotográfico
 
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