Poder Público S.A.

Acompanhei, entre os dias 25 e 29 de janeiro, a série Poder Público S.A., produzida pelo Jornal do Comércio. Foi uma iniciativa salutar, pois demonstrou de forma ampla que estamos no limiar de um novo momento das finanças públicas. O já conhecido desafio financeiro imposto aos gestores do Executivo é preocupante e exige reflexão por parte de toda a sociedade. Imaginem como é insustentável manter a atual configuração orçamentária, em que os custos crescem de forma assustadora, mesmo em um cenário de retração econômica.

É preciso rever a composição financeira do setor público, olhando, sobretudo, para as despesas vegetativas, que impõem sérias restrições aos investimentos, imprescindíveis no âmbito das três esferas do Executivo. Reforma previdenciária, por mais pesada que possa parecer a todos nós, por exemplo, é uma necessidade urgente. É preciso que nos desvencilhemos de amarras que estão emperrando o nosso desenvolvimento. Não se trata de abrir mão da presença e nem da importância e responsabilidade do Estado, mas de reconhecer que há limitações, como é o caso da Previdência. Há, claro, a questão da responsabilidade fiscal. Acredito que já deveríamos ter evoluído, politicamente, o suficiente para que isso não fosse mais um problema, a ponto de confiarmos nos nossos gestores (independentemente de serem do partido de nossa preferência ou não) e nas suas escolhas. Bom senso é imprescindível a quem comanda o orçamento público. Nesse aspecto, a série me passou confiança na figura do futuro conselheiro de administração da InvestePoa, Jorge Tonetto, que parece ter um olhar para a eficiência financeira e para a promoção dos investimentos na cidade.

A emissão de debêntures por parte do poder público é algo novo, como demonstraram as reportagens, e ainda gera dúvidas sobre o potencial que tem para aprimorar as finanças públicas. Uma coisa, no entanto, é certa: estamos entrando em um novo contexto, que, espero, seja o do amadurecimento do orçamento e da gestão pública.