A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle da oposição, aprovou, na noite de terça-feira, em primeira instância, um projeto de lei de anistia que pretende libertar dezenas de políticos e militantes detidos pelo governo sob acusações como conspiração e propagação da violência. O projeto agora será avaliado pela Comissão de Política Interna antes de ser submetido à segunda e última votação, possivelmente nas próximas semanas.
Sua aprovação no plenário é dada como certa, já que a anistia para aqueles que simpatizantes consideram "presos políticos" foi uma das principais bandeiras da aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) na campanha que a levou a conquistar o Parlamento na eleição de dezembro de 2015. Porém, o governo chavista, que controla a Justiça, deixou claro que impedirá a lei de entrar em vigor.
O opositor detido mais emblemático é Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular. Ele cumpre pena de quase 14 anos de prisão por supostamente instigar os violentos protestos contra o governo em 2014, que deixaram 43 mortos, incluindo policiais.
Outro opositor de peso que se beneficiaria de eventual lei é Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas, cujo julgamento foi iniciado formalmente na segunda-feira. A Promotoria pediu 16 anos de detenção contra Ledezma. Devido a problemas de saúde, ele está em prisão domiciliar.
A sessão parlamentar de terça-feira foi marcada por gritos e discursos hostis. Em sua primeira fala na tribuna desde que entregou o cargo de presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello criticou a oposição por querer libertar quem, segundo ele, ensanguentou o país. Ele chamou o projeto de "lei de amnésia". O chavista foi vaiado por familiares dos presos, que estavam na tribuna acompanhando a discussão.
A última intervenção foi a do atual presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, que defendeu a lei e reiterou que a única saída para o país é a mudança de governo. "Diosdado, você está politicamente morto. Na rua não há nem uma alma sequer que apoie vocês", disse.