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Economia

- Publicada em 25 de Fevereiro de 2016 às 19:36

Gerdau é alvo da 6ª fase da Operação Zelotes

 SP - OPERAÇÃO ZELOTES/ANDRÉ GERDAU - POLÍTICA - O presidente do Grupo Gerdau, André Bier Gerdau Johannpeter, deixa   o prédio da Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa,   zona oeste de São Paulo, nesta quinta-feira. A PF deflagrou hoje mais   uma fase da Operação Zelotes. O alvo é a empresa siderúrgica Gerdau,   investigada por suposta compra de decisões no Conselho   Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério   da Fazenda que julga recursos de grandes contribuintes a multas   aplicadas pela Receita Federal.   25/02/2016 - Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO

SP - OPERAÇÃO ZELOTES/ANDRÉ GERDAU - POLÍTICA - O presidente do Grupo Gerdau, André Bier Gerdau Johannpeter, deixa o prédio da Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, nesta quinta-feira. A PF deflagrou hoje mais uma fase da Operação Zelotes. O alvo é a empresa siderúrgica Gerdau, investigada por suposta compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de grandes contribuintes a multas aplicadas pela Receita Federal. 25/02/2016 - Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO


NILTON FUKUDA/AE/JC
Rafael Vigna
O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, negou o envolvimento em atos de corrupção em processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal investigados na Operação Zelotes, em depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, segundo a defesa do empresário.
O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, negou o envolvimento em atos de corrupção em processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal investigados na Operação Zelotes, em depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, segundo a defesa do empresário.
O criminalista Arnaldo Malheiros, advogado de Gerdau, disse que o empresário "esclareceu que a empresa não sonegou nada, apenas recebeu autos de infração e recorreu na forma da lei. E não teve êxito nenhum até agora".
Segundo Malheiros, "se houve alguma coisa por parte de advogados, ele (Gerdau) acha estranho, uma vez que o único caso julgado em definitivo foi contra a Gerdau".
Gerdau foi à superintendência da Polícia Federal em São Paulo acompanhado de seus advogados em cumprimento a um mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça na 6ª fase da Operação Zelotes. O depoimento durou cerca de 45 minutos, e Gerdau não respondeu às perguntas dos jornalistas ao deixar o prédio da PF em São Paulo.
Malheiros disse que a Gerdau não apurou internamente nenhum indício de que os advogados que ela contratou para atuar no Carf estivessem envolvidos em atos de corrupção. "Ele não contratou ninguém para corromper ninguém. Contratou consultorias para auxiliar na exposição dos argumentos, dos fatos, era uma causa de valor muito grande."
A PF suspeita de que o Grupo Gerdau tenha contratado escritórios de advocacia apenas como fachada para dissimular pagamentos a representantes do Carf. A empresa é investigada por, supostamente, ter pago propina para influenciar decisões do órgão - espécie de "tribunal" que avalia recursos de grandes contribuintes contra autuações da Receita Federal.
Em nova fase da Operação Zelotes, os investigadores suspeitam que a Gerdau autorizou a subcontratação de escritórios para atuar no Carf, "dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria". A empresa pertence a José Ricardo da Silva, que era conselheiro do órgão e não podia, portanto, atuar em processos que envolvessem interesses de seus clientes privados.
"De fato, foram identificados inúmeros processos administrativos em desfavor de empresas, dentre as quais o Grupo Gerdau, cujas autuações foram posteriormente revertidas ou canceladas em julgamento de recursos que contaram com a participação dos conselheiros investigados, havendo a suspeita de que tenham sido utilizadas outras empresas para ocultar e dissimular transferências de recursos ligados a suposta advocacia administrativa fazendária", escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ao autorizar a nova etapa da Zelotes.
Na investigação, a PF identificou diversas decisões do Carf favoráveis à Gerdau, em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autuações de cerca de R$ 1,5 bilhão. As subcontratações foram observadas em negociações envolvendo ao menos três empresas.
O juiz da 10ª Vara autorizou a condução coercitiva de 20 pessoas, entre elas André Gerdau, e outros executivos ligados ao grupo (Marcos Antônio Biondo, Raul Fernando Schneider e Expedito Luz).
Em nota, a Gerdau confirma que tem em tramitação processos no Carf e que "sempre fez uso de escritórios externos visando ao mais adequado assessoramento de estrita natureza técnica". Sustenta que, "ao contrário do que tem sido cogitado no noticiário, não se trata de sonegação - declaração falsa ou omissão com a intenção de eximir-se de tributos eventualmente devidos -, e sim do exercício legítimo de direito pelas empresas da Gerdau, respaldado expressamente nas leis e na jurisprudência".
 
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