OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 10 de Fevereiro de 2016 às 23:25Lei que regula os food trucks será sancionada hoje em Porto Alegre
FEIRA DO LIVRO 2014 - FOOD TRUCK, MOVIMENTO, FEIRA DO LIVRO IMAGEM 3 FOTO CLAITON DORNELLES
CLAITON DORNELLES/JC/JC
A legislação que regula o funcionamento dos food trucks em Porto Alegre será sancionada pelo prefeito José Fortunati hoje, às 14h30min, no Paço dos Açorianos, no Centro Histórico. A lei institui a atividade de gastronomia itinerante (food trucks) e altera a Lei nº 10.605/2008, que trata do licenciamento do comércio ambulante.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A legislação que regula o funcionamento dos food trucks em Porto Alegre será sancionada pelo prefeito José Fortunati hoje, às 14h30min, no Paço dos Açorianos, no Centro Histórico. A lei institui a atividade de gastronomia itinerante (food trucks) e altera a Lei nº 10.605/2008, que trata do licenciamento do comércio ambulante.
As normas legais do licenciamento de comércio ambulante de refeições na modalidade gastronomia ambulante começaram a ser debatidas com a sociedade em audiência pública promovida pela prefeitura dia 28 de maio de 2015 na Câmara Municipal, com base em uma minuta de projeto prevendo a alteração da Lei nº 10.605/2008.
A minuta do projeto de lei resultou do estudo de um grupo de trabalho integrado pelo gabinete do vice-prefeito, secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Smam), Governança Solidária Local (SMGL), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), sociedade civil e Legislativo. Os técnicos da prefeitura ouviram a opinião de representantes dos food trucks, sindicatos, ambulantes e entidades ligadas ao comércio e à alimentação. O grupo de trabalho levou em consideração o comércio gastronômico estabelecido em bares e restaurantes, além de valorizar os pequenos ambulantes.
Na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo recebeu emendas e foi aprovado, por unanimidade, dia 7 de dezembro.
