Porto Alegre, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016. Atualizado às 07h22.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
23°C
34°C
22°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 3,9820 3,9840 1,21%
Turismo/SP 3,7500 4,0900 1,48%
Paralelo/SP 3,7500 4,0900 1,48%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral | Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas | GeraçãoE
ASSINE  |   ANUNCIE  |   ATENDIMENTO ONLINE
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR

Gastronomia Notícia da edição impressa de 11/02/2016. Alterada em 11/02 às 15h30min

Lei que regula os food trucks será sancionada hoje em Porto Alegre

CLAITON DORNELLES/JC
Legislação institui a atividade de gastronomia itinerante na cidade

A legislação que regula o funcionamento dos food trucks em Porto Alegre será sancionada pelo prefeito José Fortunati hoje, às 14h30min, no Paço dos Açorianos, no Centro Histórico. A lei institui a atividade de gastronomia itinerante (food trucks) e altera a Lei nº 10.605/2008, que trata do licenciamento do comércio ambulante.
As normas legais do licenciamento de comércio ambulante de refeições na modalidade gastronomia ambulante começaram a ser debatidas com a sociedade em audiência pública promovida pela prefeitura dia 28 de maio de 2015 na Câmara Municipal, com base em uma minuta de projeto prevendo a alteração da Lei nº 10.605/2008.
A minuta do projeto de lei resultou do estudo de um grupo de trabalho integrado pelo gabinete do vice-prefeito, secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Smam), Governança Solidária Local (SMGL), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), sociedade civil e Legislativo. Os técnicos da prefeitura ouviram a opinião de representantes dos food trucks, sindicatos, ambulantes e entidades ligadas ao comércio e à alimentação. O grupo de trabalho levou em consideração o comércio gastronômico estabelecido em bares e restaurantes, além de valorizar os pequenos ambulantes.
Na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo recebeu emendas e foi aprovado, por unanimidade, dia 7 de dezembro.


COMENTÁRIOS
neno GUTERRES - 12/02/2016 07h39min
a não aceitação de traillers e ou tendas, se dá por uma associação elitista e sem representatividade efetiva,por falta de uma fiscalização e por conta de um passado alegado ao trailler que quem deveria assumir seria a prefeitura e a EPTC, se o medo do trailler e ficar parado, simples existe um orgão atuante no municipio que fiscaliza as vagas e o transito da cidade simples eles recolheriam se perderia a licença, mas não para que dar trabalho a quem nada quer fazer, sacaram da legislação os trai

Maicon - 11/02/2016 10h58min
E os trailers? Não entendo o motivo de não estarem inclusos na alteração da lei. A única diferença se dá por não serem automotores.

DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
LEIA TAMBÉM
Lei regulamenta funcionamento de food trucks Proprietários de food trucks comemoram lei que regulamenta atividade em Porto Alegre Misturas facilitam preparo de cookies em casa Com e-commerce, Brubins supera vendas da loja física

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e edições
anteriores
do JC.


 
para folhear | modo texto
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
Digite o resultado
da operação matemática
neste campo