Europeus se unem para processar estatal brasileira

Um grupo de entidades, investidores e escritórios de advocacia se uniram com o objetivo de buscar ressarcimento para acionistas da Petrobras, fora dos Estados Unidos, que perderam dinheiro com ações da empresa. Eles se dizem prejudicados em meio ao escândalo de corrupção e ameaçam dar entrada em processo na Justiça.

Uma das organizações é formada por investidores europeus reunidos na Stichting Petrobras Compensation Foundation, que informou, em comunicado à imprensa ontem, que escreveu para a Petrobras e executivos da petroleira para negociar um potencial acordo sobre o tema. "Se a Petrobras não responder dentro do prazo fixado na carta da fundação e/ou não estiver disposta a entrar em negociações para um acordo, a fundação vai se empenhar em iniciar litígios perante o tribunal de distrito em Roterdã, na Holanda", afirmou a fundação em comunicado.

Também faz parte do grupo a Asociación de Afectados de Petrobras, que tem base em Madri e reúne acionistas da estatal. A associação também planeja entrar com ação contra a petroleira nos tribunais de Madri nas próximas semanas. O principal objetivo é buscar reparações para investidores que sofreram perdas com papéis da companhia, devido ao escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, com comprovação de desvio de valores de contratos.

O alvo dos processos seriam as perdas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e em várias bolsas europeias ou por meio de sistemas de mercado de câmbio vinculados, como o Latibex, na Bolsa de Madri. Procurada, a Petrobras não quis comentar o caso.

Segundo a Stichting Petrobras Compensation Foundation, as ações da Petrobras tornaram-se sujeitas ao cumprimento de regras europeias quando a companhia permitiu que seus papéis fossem negociados e compensados, na Bolsa de Madri, via Latibex e Iberclear, respectivamente. Dessa forma, a empresa precisa cumprir regras da Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), o órgão regulador dos mercados financeiros espanhóis. A CNMV é membro e sujeita às normas da European Securities and Markets Authority (autoridade de segurança dos mercados europeus).

A fundação frisou que, quando os esquemas de fraude e suborno "orquestrados pela administração e pelos funcionários da Petrobras foram finalmente revelados, em 2014, os investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais, resultantes de baixas significativas nos valores de ativos e quedas vertiginosas nos preços das ações da Petrobras".

Um magistrado dos EUA abriu caminho no início do mês para que investidores processem a Petrobras em grupo. O juiz distrital Jed Rakoff, em Manhattan, certificou duas classes de investidores. A fundação destacou que a ação de classe nos EUA não cobre perdas dos investidores com a maior parte das ações, negociadas na Bovespa ou Latibex, e não inclui alguns papéis, como títulos denominados em euro.