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O pequeno investidor deve ganhar, ainda neste primeiro semestre, uma nova opção para aplicar as economias no mercado de renda fixa e fugir dos baixos retornos da poupança. Em discussão no País desde 2013, o ETF de renda fixa ganhou fôlego em janeiro com o lançamento de um índice vinculado à inflação e agora aguarda as regulamentações finais por parte do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O produto, segundo gestores consultados, pode significar um salto para o mercado de capitais brasileiro, que ainda engatinha na trilionária indústria de fundos de índices.
O ETF (Exchange Traded Funds, no termo em inglês) nada mais é do que um fundo de investimento que espelha determinado índice e tem cotas negociadas em bolsa. Atualmente, existem no País apenas 14 ETFs, todos atrelados à renda variável e dominados por investidores institucionais. Mas esse novo índice de inflação, que tem o selo das bolsas brasileira e norte-americana, abre espaço para uma nova categoria do produto, que deve atrair as pessoas físicas.
"O índice S&P/BM&F Inflação NTN-B é uma alternativa robusta para os gestores na criação de produtos referenciados, notadamente o ETF de renda fixa", afirma em nota André Demarco, diretor de Engenharia de Produtos e Serviços da Bolsa.
A principal vantagem do ETF é o custo. Como não demanda uma gestão ativa, tem taxas de administração ao redor de 0,5%, praticamente metade da média da indústria de fundos. O investimento inicial também é menor: cerca de R$ 200,00, ante R$ 1 mil dos fundos tradicionais. "No Brasil, as taxas são muito altas proporcionalmente ao serviço oferecido. O ETF é uma boa forma de economizar", afirma Daniel Ades, fundador da gestora Kawa, que tem sede nos EUA.
O produto também tem potencial para concorrer com o atual queridinho do mercado de renda fixa: o Tesouro Direto. Para ter um título do governo, é necessário pagar 0,30% ao ano à Bolsa, referente à custódia, mais a taxa da corretora, que também fica em torno de 0,30% (apesar de algumas corretoras já isentarem os clientes como forma de ganhar mercado). "O ETF tem taxa inferior a 0,6%, e a pessoa investe de forma mais diversificada", destaca Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper.
A diversificação ocorre da seguinte maneira: ao comprar uma cota de um ETF de renda fixa, o investidor terá na carteira títulos com diferentes vencimentos e ainda poderá negociá-los em uma única operação. O S&P/BM&F Inflação NTN-B, por exemplo, acompanha o desempenho dos papéis de maior liquidez indexados ao IPCA.
"O grande apelo do ETF é a facilidade na negociação. Há uma grande economia de processos", diz Mauro Mattes, gerente de investimentos da Concórdia.
Investimento também apresenta vantagens tributárias
Do ponto de vista tributário, também há vantagens interessantes. Diferentemente dos fundos de renda fixa, o ETF não terá come-cotas, que é a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos a cada seis meses. No resgate, também há diferenças: fundos de renda fixa e títulos do Tesouro são tributados de acordo com a tabela regressiva (quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor a alíquota do IR). No caso do ETF, a alíquota varia de acordo com a média dos vencimentos (duration) dos títulos: quanto mais longo o vencimento, menor a taxa. Isso significa que o investidor pode pagar uma alíquota menor mesmo se vender a cota após um prazo curto.
Além disso, como o investidor do ETF de renda fixa só pagará IR no resgate, os juros semestrais (também chamados de cupons) podem ser totalmente reinvestidos no fundo. "Nos títulos do Tesouro, os cupons são tributados. Já no ETF, não há essa cobrança, o que torna o investimento mais rentável no longo prazo", destaca Bernardo Ferreira, da XP Gestão. Segundo ele, a asset vem acompanhando o processo de regulamentação e estuda lançar o produto em breve. A Caixa Econômica Federal, que já participa do mercado de ETFs com um fundo atrelado ao Ibovespa, também diz que avalia o lançamento assim que todas as regras estiverem definidas. Itaú, Banco do Brasil e a asset BlackRock, que também fazem a gestão de ETFs de renda variável no País, não se posicionaram.
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o lançamento do produto depende de uma portaria do ministro para tratar da duration dos fundos, bem como de uma regulamentação tributária complementar por parte do Fisco. Ambas, segundo a nota, deverão ser publicadas ainda no primeiro semestre.
Apenas dois dos 14 ETFs negociados na Bovespa foram rentáveis em 2015
Daqueles 14 ETFs negociados na Bovespa, apenas dois tiveram rentabilidade positiva em 2015 - ambos seguem o índice norte-americano S&P 500. A má fase do mercado acionário brasileiro, com o Ibovespa amargando três anos seguidos de queda, é apontada como a principal justificativa para esse produto ainda não ter deslanchado no País.
Apenas nos EUA, existem 1,6 mil ETFs, atrelados aos mais diferentes índices e com patrimônio de cerca de R$ 8 trilhões, segundo dados do Investment Company Institute (ICI). No Brasil, de acordo com a Bolsa, essa cifra tem três zeros a menos: não chega a R$ 3 bilhões.