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Jornal da Lei
- Publicada em 22 de Fevereiro de 2016 às 17:26O jurídico no futuro das organizações
Como o departamento jurídico deve se posicionar e atuar de forma integrada nas organizações, contribuindo para a otimização dos resultados dentro de um cenário de redução de budget e maior cobrança? Historicamente, pelo menos em nosso mercado doméstico, alguns departamentos jurídicos, tanto de sociedades quanto de grandes corporações, foram relegados a segundo plano. No entanto, inclusive em razão das crescentes e atuais necessidades de governança corporativa e compliance, mas não exclusivamente em razão disso, há sociedades/companhias em que o departamento jurídico exerce papel desafiador na estrutura organizacional.
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Como o departamento jurídico deve se posicionar e atuar de forma integrada nas organizações, contribuindo para a otimização dos resultados dentro de um cenário de redução de budget e maior cobrança? Historicamente, pelo menos em nosso mercado doméstico, alguns departamentos jurídicos, tanto de sociedades quanto de grandes corporações, foram relegados a segundo plano. No entanto, inclusive em razão das crescentes e atuais necessidades de governança corporativa e compliance, mas não exclusivamente em razão disso, há sociedades/companhias em que o departamento jurídico exerce papel desafiador na estrutura organizacional.
É essencial que a alta cúpula da corporação apóie e dissemine a cultura de respeito ao seu departamento jurídico. Mesmo sendo área de suporte à operação, sem geração de receita direta, é ele que possibilitará a entrega de segurança jurídica e ganhos indiretos para as demais diretorias da organização, o que reflete diretamente no seu resultado financeiro.
Assim, independentemente da forma como o departamento jurídico for encarado pela corporação, seja com total subordinação a outros interesses internos, seja com atuação autônoma, cabe a ele buscar a apresentação de alternativas e soluções jurídicas aptas a operacionalizar o business plan aprovado pelo board da companhia.
Diante deste cenário, a atuação jurídica preventiva tem cada vez mais espaço. Como regra de mercado, as empresas têm buscado estruturar um legal, mesmo que pequeno. A presença do departamento jurídico no cotidiano da operação, na visão das demais áreas, inicialmente pode soar como maior burocracia, novas perguntas aparentemente sem sentido, mais tempo perdido sem que o negócio de fato ocorra.
Entretanto, um jurídico conhecedor do negócio, bem estruturado e com validação da alta direção é capaz de trazer muitos resultados para as empresas. Em alguns casos, o head jurídico inclusive pode ser eleito diretor estatutário, figurando no board da companhia, com voto que efetivamente deliberará acerca do futuro da organização.
Advogado e sócio do escritório Freitas Macedo
