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Portos

- Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 às 22:04

Secretaria quer lançar editais para 20 áreas

 A CRA faz audiência pública com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta (Pedro França/Agência Senado)

A CRA faz audiência pública com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta (Pedro França/Agência Senado)


PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO/JC
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, afirmou, na segunda-feira, que a pasta pretende lançar os editais para 20 áreas que completam o primeiro bloco de licitação de terminais portuários ainda no primeiro semestre de 2016.
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, afirmou, na segunda-feira, que a pasta pretende lançar os editais para 20 áreas que completam o primeiro bloco de licitação de terminais portuários ainda no primeiro semestre de 2016.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Portos já encaminhou os projetos dos outros blocos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
"A nossa expectativa é, ainda neste semestre, lançar novos editais para cumprir a meta de licitar todo o primeiro bloco em 2016", disse Barbalho, ao participar de cerimônia no Palácio Guanabara ao lado do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
"Nossa expectativa é que possamos, junto com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), consolidar as informações a respeito deste primeiro bloco para que sejam disponibilizadas as próximas fases de leilão."
No próximo dia 31 de março, seis áreas do primeiro bloco (que tinha um total de 29) serão leiloadas. Outras três já foram arrematadas no leilão de portos realizado em dezembro de 2015.
Ao todo, o governo federal pretende repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos. A análise do processo envolvendo as demais 64 áreas está sendo realizada pelo TCU.
"Nós imaginamos que o TCU deve atuar de maneira ágil, até porque já estressou o assunto quando construiu o marco legal, o arcabouço que baliza as licitações. Daqui para frente é batimento de informações, checagem de projetos e customização das ações leilão a leilão", afirmou o ministro.

Porto do Açu ganhará novo terminal de uso privado até 2017

 porto de açu

porto de açu


PORTO DE AÇU/DIVULGAÇÃO/JC
O Porto do Açu vai ganhar um novo terminal de uso privado (TUP) até 2017. Na segunda-feira, a Brasil Port Logística Offshore recebeu autorização para construir e explorar uma nova área no porto, localizado em São João da Barra, no norte do Rio de Janeiro. Os investimentos estão estimados em R$ 610 milhões.
O contrato foi assinado com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho. Segundo Pezão, a localização do porto é estratégica para que o terminal sirva de base de apoio para a indústria de óleo e gás, especialmente na exploração do pré-sal.
O investimento chega em uma hora em que as finanças estaduais se encontram em situação delicada. O Rio tem enfrentado dificuldade até para pagar seus servidores. A participação do setor privado, neste caso, é de extrema importância, destacou o governador.
"Sabemos que os governos federal, estaduais e municipais estão com muita dificuldade de recursos, e suas capacidades de investimento estão estranguladas. Temos de ter criatividade de usar o setor privado", afirmou Pezão.
As obras do TUP devem gerar 1,2 mil empregos, segundo o ministro Helder Barbalho. Com o projeto concluído, em 2017, a previsão é viabilizar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
"Nesse momento de dificuldade, é extraordinário receber uma notícia como essa", destacou o governador. "O estado só vai se recuperar se a iniciativa privada investir, recolher impostos e as pessoas estiverem trabalhando."
O futuro terminal da Brasil Port vai movimentar e armazenar 609 mil toneladas de carga geral, sendo 27 mil toneladas de granel sólido e 243 mil metros cúbicos de granéis líquidos por ano. Entre as cargas que serão transportadas estão fluidos de perfuração, cimento, tubos, equipamentos diversos, diesel e lubrificantes.
O terminal também vai realizar manutenção e reparo de embarcações. Para o ministro Barbalho, o principal benefício será a geração de empregos. "Temos que festejar esta conquista para o estado do Rio, que estará gerando emprego e renda, ampliando a movimentação portuária e diversificando sua atuação."