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Política

- Publicada em 04 de Janeiro de 2016 às 21:48

Piratini estuda reeditar contingenciamento

José Ivo Sartori e Giovani Feltes (e) avaliam, com núcleo do governo, renovação de decreto

José Ivo Sartori e Giovani Feltes (e) avaliam, com núcleo do governo, renovação de decreto


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Marcus Meneghetti
O governador José Ivo Sartori (PMDB) deve decidir, ao longo desta semana, se reedita o decreto de 2 de janeiro de 2015 o primeiro ato da sua gestão que contingenciou gastos com o custeio da máquina pública. Nos corredores do Palácio Piratini, circulam rumores que indicam que a medida deve ser prorrogada.
O governador José Ivo Sartori (PMDB) deve decidir, ao longo desta semana, se reedita o decreto de 2 de janeiro de 2015 o primeiro ato da sua gestão que contingenciou gastos com o custeio da máquina pública. Nos corredores do Palácio Piratini, circulam rumores que indicam que a medida deve ser prorrogada.
Os rumores em torno da reedição do decreto são tão fortes que o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, publicou, na sua conta no Twitter, uma mensagem enfatizando que a questão ainda está aberta. "Não confere a informação de que o governador assina hoje (ontem) renovação do decreto de contingenciamento. Não há definição a respeito do assunto", divulgou Benvegnú, fazendo menção à especulação de que a medida seria tomada ontem o que não aconteceu.
A renovação do contingenciamento está sendo discutida no núcleo do governo, junto com o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo (PMDB), o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB). De um lado, a Fazenda recomenda a reedição do decreto, baseado na economia gerada pela medida cerca de R$ 1,07 bilhão em 2015, o que representa uma redução de 20% das despesas correntes. Além disso, os técnicos da secretaria apontam que a economia decorrente do decreto compensou a diminuição da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um declínio de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
De outro lado, algumas secretarias estão demandando recursos para áreas específicas, como, por exemplo, a Segurança Pública. O setor foi um dos mais atingidos pelo decreto, pois cortou o pagamento de horas extras para policiais da Brigada Militar (expediente que vinha sendo utilizado para compensar o déficit no efetivo) e suspendeu o chamamento dos aprovados nos concursos não só da Brigada, mas também da Polícia Civil.
Para a Brigada Militar, 2.000 aprovados no concurso aguardam para serem chamados; para a Polícia Civil, 661 aprovados. Segundo a Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares, a Brigada possui um efetivo de 21.000 policiais, incluindo os bombeiros, mas necessita de cerca de 33.700 trabalhadores.
O decreto de contingenciamento definiu, entre outros itens, a suspensão do chamamento de concursados, impediu a contratação de pessoal (mesmo os contratos temporários), e congelou as promoções dentro do serviço público. Em alguns casos, o governo considerou abrir exceções à determinação. 
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