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Economia

- Publicada em 14 de Janeiro de 2016 às 20:07

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos o Orçamento da União de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira, a LOA (Lei Orçamentária Anual) relativa a 2016. A proposta, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta quinta-feira, a LOA (Lei Orçamentária Anual) relativa a 2016. A proposta, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
O Orçamento da União de 2016 estima que as receitas federais somarão R$ 2,954 trilhões, incluindo o orçamento das estatais e os recursos levantados com a venda de títulos públicos. A lei garante uma economia ao setor público equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e conta com uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a CPMF a partir de setembro, o que pressupõe que a recriação do tributo será aprovada pelo Congresso até maio.
A previsão de superávit primário ficou acima da última proposta feita. A meta foi fixada em R$ 24 bilhões para a União, e em R$ 6,5 bilhões para estados e municípios, um total de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sem a possibilidade de abatimento.
O resultado previsto ainda está bem acima do projetado pelo mercado. A expectativa de analistas é que as contas do setor público fecharão 2016 com um déficit de 0,9% do PIB. Neste ano, o setor público acumula um déficit de R$ 20 bilhões até outubro.
O governo chegou a avaliar fazer mudanças no montante destinado ao fundo partidário, que foi aprovado pelo Congresso Nacional três vezes maior à proposta inicial enviada pelo Palácio do Planalto. Com a proibição do financiamento privado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), partidos da base aliada pediram ao governo federal que mantivesse o patamar aprovado pelo Poder Legislativo, o que levou o Palácio do Planalto a manter o patamar de R$ 819 milhões.
As projeções do governo para o Orçamento sofreram várias alterações em 2015. Em abril, a equipe econômica previu que o setor público fecharia 2016 com um superávit de 2% do PIB. Em julho, a meta para o setor público foi reduzida para 0,7%. Pouco mais de um mês depois, no final de agosto, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta com déficit de R$ 30,5 bilhões (-0,5% do PIB), mas voltou atrás em poucos dias depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor's tirou o selo de bom pagador do País.
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