Planejamento divulga feriados e pontos facultativos

O Ministério do Planejamento divulgou ontem, no Diário Oficial da União, a lista dos dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2016 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do poder executivo.

Pela portaria, os feriados nacionais serão num total de nove dias e os pontos facultativos, cinco dias. Serão feriados nacionais para o Executivo federal: 1 de janeiro; 25 de março (Paixão de Cristo); 21 de abril (Tiradentes); 1 de maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); e 25 de dezembro (Natal).

Já os dias de ponto facultativo serão 8 de fevereiro e 9 de fevereiro (carnaval); 10 de fevereiro, (quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas); 26 de maio (Corpus Christi); e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

O texto destaca que feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Também ressalva que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

A norma ainda proíbe os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da administração federal de antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.