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Jornal da Lei

- Publicada em 08 de Janeiro de 2016 às 16:41

TST encerra ano com redução de 6,5% de processos

 ENTREVISTA COLETIVA DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN

ENTREVISTA COLETIVA DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN


MARCO QUINTANA/JC
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, apresentou na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, apresentou na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.
O TST recebeu, ao longo do ano, 286.156 processos, e julgou 304.465, 7% a mais que em 2014. "O compromisso firmado por ocasião da posse na presidência desta Corte, no sentido de dar ênfase à atividade fim do tribunal, continuou, neste exercício, a ser buscado", afirmou Levenhagen. Só a presidência julgou 18.489 agravos de instrumento, número 24,3% superior em relação ao ano passado.
Outra medida que contribuiu para o bom desempenho foi a parceria firmada com 16 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com a convocação de 16 desembargadores para atuar nas Turmas do TST. A iniciativa diminuiu o número de agravos de instrumento - tipo de recurso mais frequente - distribuídos aos ministros, que puderam se dedicar aos recursos de revista, casos mais complexos.
"Somados o esforço da presidência, o trabalho dedicado dos ministros e os processos distribuídos aos desembargadores convocados, tivemos um incremento no número de processos julgados em comparação ao ano anterior, o que representa efetivo aumento em termos de produtividade", afirmou o presidente do TST. "Com isso, o tribunal alcançou a meta, de acordo com a projeção feita ao final do primeiro semestre de 2015, de diminuição do acervo processual ao final deste exercício".
O ministro João Oreste Dalazen ressaltou o espírito público do presidente ao dar continuidade a projetos institucionais de grande importância para a Justiça do Trabalho, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve estar instalado em todas as unidades do País até fevereiro de 2016, sem se desviar da prioridade à atividade fim do TST. Levenhagen destacou, entre esses projetos, o Programa Trabalho Seguro, que em 2015 ganhou o prêmio Colunistas pela campanha publicitária veiculada em rede nacional em 2014.
"A campanha foi um pouco impactante, para que a sociedade tomasse conhecimento da gravidade do problema", afirmou, lembrando que está em andamento uma iniciativa nos mesmos moldes voltada para o combate ao trabalho infantil, com a veiculação de vídeos em TV aberta e salas de cinema da rede Cinemark.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destacou a cooperação entre o TST e o Ministério Público do Trabalho, ressaltando o acordo de cooperação técnica assinado em setembro para integrar o PJe-JT ao MPT Digital por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Fleury elogiou também o papel do presidente na articulação junto ao Congresso Nacional na elaboração do orçamento.
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