Anuidade sem reajuste

Pelo terceiro ano consecutivo, não terá reajuste a anuidade dos advogados inscritos na OAB/RS. O valor de R$ 782,39, para pagamento em cota única, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período. Os índices da inflação acumulada dos últimos 24 meses, desde o último reajuste da anuidade, são de 11,57% para o IGPM e 15,89% para o INPC, o que representa uma redução de mais de 15% da anuidade, considerando que o valor nominal foi mantido no período. Os carnês da anuidade 2016 já foram disponibilizados aos advogados e estagiários. Além do envio pelos Correios, os boletos poderão ser obtidos e impressos diretamente no site www.oabrs.org.br.

Posse

Na última semana, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Encruzilhada do Sul. Na ocasião, foi empossada para o triênio 2016/2018, a presidente Jani Dame Rodrigues. Nesta terça-feira (12), a diretoria da Ordem gaúcha estará na sede da subseção de Canoas conduzindo a posse da nova diretoria.

OAB Trend Center - 6 meses

O OAB Trend Center que já atendeu mais de 15 mil advogados no ano de 2015, completa, nesta sexta-feira (15), meio ano de atendimento e de oferta de serviços para os advogados da Capital e do interior do Estado. O prédio possui uma estrutura de 1.100 metros quadrados e foi viabilizada pela OAB/RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). O escritório atende cerca de 100 advogados diariamente. Localizado em frente ao novo Foro Cível da Capital, o espaço disponibiliza para todos os profissionais da advocacia gaúcha nove salas equipadas para atendimento aos clientes, uma cafeteria, computadores adaptados para o uso por deficientes visuais; notebooks e scanners, além de um espaço com profissionais das áreas de saúde da CAA/RS. Saiba o que os advogados que utilizam a estrutura pensam dos serviços oferecidos. Acesse www.oabrs.org.br e confira.

Prazo para o Simples

Para usufruir da justiça tributária, uma das maiores conquistas da OAB, cuja alíquota varia entre 4,5% (para profissionais que recebem até R$ 180 mil ao ano) e 16,85% (para aqueles com lucro máximo anual estipulado em R$ 3,6 milhões), é necessário estar atento ao calendário do Ministério da Fazenda. A opção se estende até 30 de janeiro deste mês, e as solicitações devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Portal do Simples Nacional. O Ministério da Fazenda recomenda que a opção seja solicitada no início do período, para que o contribuinte tenha tempo suficiente para regularizar eventuais pendências.

Férias

Desde o dia 20 de dezembro os advogados gaúchos vêm aproveitando as suas férias. E isso só foi possível devido a Ordem gaúcha que há nove anos vem garantindo essa conquista junto aos tribunais. Até o dia 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais, além de vedada a publicação de notas de expediente no 1º e 2º Graus, e a realização de audiências e sessões de julgamento. Neste ano as férias já estão asseguradas pelo Novo Código de Processo Civil por iniciativa de projeto da OAB/RS.