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Política
- Publicada em 23 de Dezembro de 2015 às 19:54Planalto quer aprovar contas de Dilma para fortalecer defesa contra impeachment
O Palácio do Planalto articula com a base aliada no Congresso Nacional aprovar, o quanto antes em 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff (PT) do ano passado para "robustecer" a defesa da petista no processo de impeachment. Na estratégia definida pelo governo com aliados, o pedido de impedimento contra Dilma, que cita fatos de 2015, se baseia nos mesmos argumentos das contas da gestão dela no ano passado. Por isso, uma aprovação rápida das contas da presidente daria aos parlamentares argumentos técnicos para que defendam, em voto aberto, a manutenção de seu mandato.
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O Palácio do Planalto articula com a base aliada no Congresso Nacional aprovar, o quanto antes em 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff (PT) do ano passado para "robustecer" a defesa da petista no processo de impeachment. Na estratégia definida pelo governo com aliados, o pedido de impedimento contra Dilma, que cita fatos de 2015, se baseia nos mesmos argumentos das contas da gestão dela no ano passado. Por isso, uma aprovação rápida das contas da presidente daria aos parlamentares argumentos técnicos para que defendam, em voto aberto, a manutenção de seu mandato.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comissão Mista de Orçamento, apresentou seu parecer em que defende a aprovação das contas de Dilma de 2014 "com ressalvas". Ele contrariou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, recomendou, por unanimidade, ao Congresso a rejeição das contas.
Aliado do governo, Gurgacz rebateu em seu parecer os dois principais argumentos que embasaram a decisão do TCU. Primeiro, ela não poderia ser pessoalmente responsabilizada pelas pedaladas fiscais do ano passado, porque a prática não é crime, uma vez que está amparada em contratos e também foi realizada por gestões anteriores numa crítica de que o TCU inovou em sua decisão; segundo, havia previsão no orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para que Dilma assinasse decretos sem precisar de aprovação prévia do Congresso.
Coincidentemente, os dois argumentos as pedaladas fiscais e os decretos foram usados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para admitir a abertura do processo de impeachment. A principal diferença é que, no caso de Cunha, ele discute condutas praticadas apenas em 2015.
