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Política

- Publicada em 23 de Dezembro de 2015 às 22:09

STF surpreende Cunha com reunião aberta

Lewandowski (c) recebeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em reunião acompanhada pela imprensa

Lewandowski (c) recebeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em reunião acompanhada pela imprensa


ROSINEI COUTINHO/SCO/STF/JC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deu sinais de que não pretende abrir espaço para tentativas de pressão sobre a Corte. Ambos conversaram sobre a recente decisão do STF que disciplinou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista solicitou audiência com o ministro para pedir celeridade no julgamento dos embargos que deve apresentar em fevereiro, mas ouviu de Lewandowski alertas sobre a sua estratégia, classificada de "futurologia", e inclusive recebeu um regimento interno do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deu sinais de que não pretende abrir espaço para tentativas de pressão sobre a Corte. Ambos conversaram sobre a recente decisão do STF que disciplinou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista solicitou audiência com o ministro para pedir celeridade no julgamento dos embargos que deve apresentar em fevereiro, mas ouviu de Lewandowski alertas sobre a sua estratégia, classificada de "futurologia", e inclusive recebeu um regimento interno do Supremo.
Cunha havia tentado o encontro para terça-feira, mas Lewandowski apenas o recebeu na tarde de quarta. Em uma iniciativa rara, o ministro fez questão de receber Cunha a portas abertas, em reunião acompanhada pela imprensa e pelos deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
O presidente da Câmara responde a três inquéritos no Supremo pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e ainda é alvo de pedido de afastamento do comando da Casa por estar atrapalhando as investigações. O ato de Lewandowski de dar publicidade à conversa foi visto como uma forma de se blindar de pressões e de boatos que poderiam surgir em decorrência do encontro.
A Lewandowski, o presidente da Câmara apresentou uma série de questionamentos que devem constar nos embargos de declaração que ele planeja ingressar logo ao fim do recesso do Judiciário, em 1 de fevereiro. Cunha diz que acionará o Supremo nesta data mesmo se o acórdão não tiver sido publicado. O presidente do STF, no entanto, ponderou que, nesse caso, os embargos podem ser considerados intempestivos e que há quem considere essa antecipação uma "futurologia", já que os documentos são produzidos com base no acórdão. Ele apontou que, pelo regimento, a Corte tem até 60 dias desde o julgamento, que foi em 17 de dezembro, para publicar o acórdão, descontando-se o período de recesso.
Para o presidente da Câmara, o veto dado pelo Supremo ao voto secreto e às candidaturas avulsas ou seja, aquelas que não foram indicadas por líderes pode extrapolar a comissão do impeachment e trazer implicações a outros colegiados da Casa que costumam adotar esse rito. O peemedebista promete paralisar a Câmara e segurar a indicação das comissões no início do próximo ano até que o plenário do Supremo tire todas as dúvidas que serão apresentadas por meio do embargo.
"A gente veio para, institucionalmente, trazer a preocupação política e pedir a celeridade que vem sendo dada até agora (no julgamento dos embargos). Não há morosidade do Supremo na apreciação do fato, e que continue nessa mesma celeridade. Não é para sair nem contente nem triste. Apenas viemos trazer essa preocupação e mostrar a importância de manter essa celeridade", disse Cunha após o encontro. Segundo o parlamentar, o presidente do STF se comprometeu a dar prioridade ao tema.
O peemedebista também minimizou a decisão de Lewandowski de abrir a reunião para a imprensa. "Nós concordamos, foi de acordo com todos nós. Não há nenhum segredo no tema que está sendo tratado, e eu mesmo concordei prontamente", afirmou Eduardo Cunha.
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