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Política

- Publicada em 10 de Dezembro de 2015 às 13:22

Judiciário pagará servidores com recursos próprios

 ? Entrevista coletiva do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça

? Entrevista coletiva do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça


FREDY VIEIRA/JC
Marcus Meneghetti
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, anunciou, nesta quinta-feira, que o Judiciário vai pagar o 13º salário dos seus servidores com recursos próprios, mesmo sem receber do Executivo o repasse do duodécimo. Além disso, apresentou um balanço da ajuda financeira que a instituição tem dado ao governo, entre depósitos judiciais, contenção orçamentária e empréstimos. As informações foram apresentadas em um encontro com jornalistas no gabinete da presidência do TJ. Sentado na ponta de uma mesa longa, acompanhado de outros desembargadores, Camargo explicou a origem dos recursos que serão utilizados para pagar a folha extra de final de ano que custa cerca de R$ 137,5 milhões.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, anunciou, nesta quinta-feira, que o Judiciário vai pagar o 13º salário dos seus servidores com recursos próprios, mesmo sem receber do Executivo o repasse do duodécimo. Além disso, apresentou um balanço da ajuda financeira que a instituição tem dado ao governo, entre depósitos judiciais, contenção orçamentária e empréstimos. As informações foram apresentadas em um encontro com jornalistas no gabinete da presidência do TJ. Sentado na ponta de uma mesa longa, acompanhado de outros desembargadores, Camargo explicou a origem dos recursos que serão utilizados para pagar a folha extra de final de ano que custa cerca de R$ 137,5 milhões.
De acordo com o presidente do TJ, o órgão economizou R$ 168 milhões ao longo do ano: R$ 86 milhões em obras adiadas (como a criação do arquivo geral, por exemplo); e R$ 82 milhões em pessoal (como o adiamento da nomeação de 30 desembargadores, 60 juízes e servidores concursados).
Camargo enfatizou que o valor economizado é superior ao da folha. Por isso, aproveitou a ocasião para defender o projeto de lei de autoria do Judiciário que reajusta o salário dos seus servidores em 8,13%. "Temos condições de pagar, não só o reajuste dos nossos servidores, mas também pagá-lo retroativo a julho. Mesmo com o congelamento do orçamento de 2016 (estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborada pelo governo), a reposição salarial está prevista no nosso orçamento. Aliás, nossos gastos estão bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", defendeu o presidente do TJ.
Quanto à ajuda financeira ao Estado, por conta da crise financeira, o desembargador lembrou que o Judiciário vem colaborando com o governo através, por exemplo, da não execução do orçamento e dos depósitos judiciais. Neste mês, o TJ pode emprestar R$ 873 milhões ao Executivo (em recursos contingenciados, portanto que permanecem no caixa único do Estado, em vez de serem repassados ao Judiciário).
De acordo com o levantamento da presidência do TJ, foram sacados R$ 9,664 bilhões dos depósitos judiciais nos últimos quatro governos.
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