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O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD), adiou, ontem, pela quinta vez, a sessão que analisaria o processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
A decisão foi tomada após a Mesa Diretora da Câmara, controlada por Cunha, afastar da relatoria do processo o deputado Fausto Pinato (PRB), favorável ao prosseguimento da ação contra o presidente da Casa.
O afastamento de Pinato ocorreu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal negar o pedido da defesa de Cunha para retirá-lo da função. Na decisão, a Corte afirmou que cabia à Mesa Diretora da Câmara optar pelo impedimento do relator ou não.
Para afastar Pinato, Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da Mesa Diretora. O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.
Para o lugar de Pinato, Araújo havia nomeado o deputado Zé Geraldo (PT), que se manifestou favoravelmente ao relatório. A decisão deixou ainda mais tumultuada uma sessão que já era marcada por bate-boca entre os deputados, que votavam três pedidos de adiamento da sessão.
Zé Geraldo disse afirmou que "encampava" o relatório de Pinato, o que desagradou os aliados de Cunha, que pediram a nomeação de outro relator por sorteio.
O presidente do Conselho, então, suspendeu a sessão e realizou o sorteio da nova lista tríplice para a relatoria. Os três sorteados foram Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA). Araújo escolheu Marcos Rogério como novo relator.
Picciani diz que embate no PMDB continua e insinua volta à liderança
Destituído da liderança do PMDB na Câmara após articulação da ala do partido que defende o impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse ontem que o embate dentro do partido continuará e insinuou que pode voltar ao cargo que ocupava.
Picciani afirmou que, se foi tirado da liderança após o surgimento de um abaixo-assinado contra ele, também pode retomar o posto caso uma outra lista com apoios ao seu nome surja.
"É uma maioria muito tênue a que me afastou. Uma maioria de um voto. A luta continuará", afirmou. Aliados do peemedebista e do Palácio do Planalto trabalham para tentar ajudar Picciani a voltar para a liderança do PMDB.
A ala oposicionista conseguiu reunir a assinatura de mais da metade dos integrantes da bancada - 35 de 66 deputados federais - e indicou como novo líder o deputado federal Leonardo Quintão (MG).
A secretaria-geral da Câmara já realizou a checagem das assinaturas e Quintão já aparece como novo líder do partido.
Picciani disse ainda que não se surpreendeu com a chancela do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à sua queda. Disse, no entanto que não falaria sobre o assunto. "Não sou comentarista de decisão de presidente da Câmara."
Colegiado se articula para afastar presidente da Câmara
A cúpula do Conselho de Ética traça uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de cassação no conselho, que tem usado seu cargo para manobrar pelo adiamento do processo.
A ideia é entrar com um projeto de resolução no próprio conselho pedindo o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário. Ontem, Cunha manobrou para destituir o relator de seu processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o que deve atrasar o andamento do processo.
Os parlamentares também estudam ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo afastamento e à Procuradoria-Geral da República, que, inclusive, já recebeu pedido de afastamento protocolado pelo P-Sol e pela Rede.