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Opinião

- Publicada em 29 de Dezembro de 2015 às 17:24

A República da instabilidade política

Muito já se escreveu sobre o fato de a democracia ser exceção em nossa história. Isso fica evidente ao constarmos que, apesar de fazer pouco mais de 30 anos que um presidente civil foi eleito de forma indireta no Brasil, nós já estamos vivendo o maior período ininterrupto de regime democrático no maior país da América Latina.
Muito já se escreveu sobre o fato de a democracia ser exceção em nossa história. Isso fica evidente ao constarmos que, apesar de fazer pouco mais de 30 anos que um presidente civil foi eleito de forma indireta no Brasil, nós já estamos vivendo o maior período ininterrupto de regime democrático no maior país da América Latina.
Porém outro importante fato marca a nossa cultura política. A nossa democracia é uma democracia de crises. Apenas cinco presidentes permaneceram no cargo por todo o período para o qual foram eleitos. Um governante brasileiro ser escolhido pelo povo e completar o mandato é fato raro. O suicídio de Getulio Vargas, a renúncia de Jânio Quadros e o impeachment de Fernando Collor são exemplos disso.
Eurico Gaspar Dutra foi o pioneiro. Eleito em 1945, passou a faixa em 1951. Juscelino Kubitschek governou o País de 1956 a 1961. Exerceram a presidência, entre 1995 e 2010, após consagração nas urnas, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula da Silva (PT). Mais recentemente, Dilma Rousseff (PT) completou o seu primeiro mandato, para o qual foi eleita para o período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014. Todos os demais 31 presidentes do nosso período republicano ou não foram eleitos pelo voto popular ou tiveram o mandato interrompido antes do prazo.
Após uma fase de grande estabilidade, em que por duas vezes um presidente democraticamente eleito entregou o cargo para outro também eleito de forma democrática, o nosso jovem regime democrático passa por uma grande turbulência. A rejeição ao governo Dilma é enorme e a possibilidade da sua presença no Palácio do Planalto ser abreviada é grande. A história mostra que a instabilidade política está no DNA da nossa República.
Quem vai transmitir o cargo para o futuro presidente eleito por sufrágio universal? Essa pergunta será respondida nos primeiros meses de 2016.
Diretor do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral
 
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