Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Internacional

- Publicada em 18 de Dezembro de 2015 às 17:26

Justiça federal anula divisão forçada do grupo de mídia Clarín

Mal Cristina Kirchner deixou a Casa Rosada, o grupo de mídia Clarín, alçado ao posto de arquirrival pela ex-presidente, teve sua primeira vitória na Justiça. O juiz federal Pablo Cayssials anulou na sexta-feira uma ordem de desmembramento forçado do grupo de mídia, determinada pelo órgão regulador Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) no fim de 2014.A divisão exigida pelo kirchnerismo já estava suspensa por força de uma liminar, mas que expiraria em janeiro. Agora, a decisão de Cayssials dá fôlego ao Clarín contra a Lei de Mídia.Sancionada em 2009, no primeiro mandato de Cristina, a legislação obriga o conglomerado a se desfazer de parte de seus ativos para evitar monopólio.Além do jornal, um dos mais lidos da Argentina, o grupo Clarín detém concessões de TV, rádio, portais na internet, sinal de TV a cabo e recentemente adquiriu parte da operadora de telefonia móvel Nextel. Em maio de 2014, o conglomerado apresentou um programa voluntário de separação, mas o governo de Cristina levantou suspeitas sobre a operação. A Afsca, então, determinou que os ativos do grupo fossem vendidos por meio de leilão.Contra essa ordem, jornalistas do Clarín ingressaram com um pedido na Justiça, solicitando que o desmembramento forçado fosse impedido. Deste grupo fazem parte Jorge Lanata, Alfredo Leuco, Nelson Castro, entre outros profissionais críticos do governo de Cristina. Em seu despacho, o juiz Cayssials afirma que a decisão da Afsca era um "mecanismo de censura indireta", contra a liberdade de expressão. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.A Justiça decidiu desta vez favoravelmente ao Clarín, mas a obrigação em cumprir a Lei de Mídia segue em vigor. A constitucionalidade da norma foi confirmada pela Suprema Corte em 2013, mas a batalha judicial tem outros capítulos. Há outras duas liminares em vigor: uma do próprio Clarín e outra de outros grupos de comunicação e telefonia, questionando "a aplicação seletiva" da regra.O argumento é de que os empresários do setor alinhados ao governo de Cristina não foram cobrados na mesma medida, como é o caso de Cristóbal López, dono do canal C5N e de inúmeras concessões de rádio. A Justiça determinou que sejam feitas audiências públicas, previstas para março de 2016, para a exposição de críticas. Para aumentar a polêmica, o novo ministro das Comunicações, Oscar Aguad, adiantou que o governo de Mauricio Macri quer revisar a Lei de Mídia, o que colocou em alerta grupos kirchneristas que temem que a lei perca efeito.
Mal Cristina Kirchner deixou a Casa Rosada, o grupo de mídia Clarín, alçado ao posto de arquirrival pela ex-presidente, teve sua primeira vitória na Justiça. O juiz federal Pablo Cayssials anulou na sexta-feira uma ordem de desmembramento forçado do grupo de mídia, determinada pelo órgão regulador Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) no fim de 2014.A divisão exigida pelo kirchnerismo já estava suspensa por força de uma liminar, mas que expiraria em janeiro. Agora, a decisão de Cayssials dá fôlego ao Clarín contra a Lei de Mídia.Sancionada em 2009, no primeiro mandato de Cristina, a legislação obriga o conglomerado a se desfazer de parte de seus ativos para evitar monopólio.Além do jornal, um dos mais lidos da Argentina, o grupo Clarín detém concessões de TV, rádio, portais na internet, sinal de TV a cabo e recentemente adquiriu parte da operadora de telefonia móvel Nextel. Em maio de 2014, o conglomerado apresentou um programa voluntário de separação, mas o governo de Cristina levantou suspeitas sobre a operação. A Afsca, então, determinou que os ativos do grupo fossem vendidos por meio de leilão.Contra essa ordem, jornalistas do Clarín ingressaram com um pedido na Justiça, solicitando que o desmembramento forçado fosse impedido. Deste grupo fazem parte Jorge Lanata, Alfredo Leuco, Nelson Castro, entre outros profissionais críticos do governo de Cristina. Em seu despacho, o juiz Cayssials afirma que a decisão da Afsca era um "mecanismo de censura indireta", contra a liberdade de expressão. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.A Justiça decidiu desta vez favoravelmente ao Clarín, mas a obrigação em cumprir a Lei de Mídia segue em vigor. A constitucionalidade da norma foi confirmada pela Suprema Corte em 2013, mas a batalha judicial tem outros capítulos. Há outras duas liminares em vigor: uma do próprio Clarín e outra de outros grupos de comunicação e telefonia, questionando "a aplicação seletiva" da regra.O argumento é de que os empresários do setor alinhados ao governo de Cristina não foram cobrados na mesma medida, como é o caso de Cristóbal López, dono do canal C5N e de inúmeras concessões de rádio. A Justiça determinou que sejam feitas audiências públicas, previstas para março de 2016, para a exposição de críticas. Para aumentar a polêmica, o novo ministro das Comunicações, Oscar Aguad, adiantou que o governo de Mauricio Macri quer revisar a Lei de Mídia, o que colocou em alerta grupos kirchneristas que temem que a lei perca efeito.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO