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Contas Públicas

- Publicada em 29 de Dezembro de 2015 às 20:16

Dívida pública atinge 65% do PIB

Câmbio e inflação elevaram despesas com juros, diz Maciel

Câmbio e inflação elevaram despesas com juros, diz Maciel


ELZA FIÚZA/ABR/JC
A dívida pública fechou novembro em 65,1% do PIB, maior valor da série do Banco Central, iniciada em dezembro de 2006. O desempenho reflete o aumento do déficit acumulado pela União, estados e municípios em suas contas e também a elevação das despesas com juros, que têm sido impactadas pelo aumento da inflação e pela desvalorização do real.
A dívida pública fechou novembro em 65,1% do PIB, maior valor da série do Banco Central, iniciada em dezembro de 2006. O desempenho reflete o aumento do déficit acumulado pela União, estados e municípios em suas contas e também a elevação das despesas com juros, que têm sido impactadas pelo aumento da inflação e pela desvalorização do real.
Em novembro, o setor público gastou R$ 19,6 bilhões a mais do que arrecadou, sem contar os gastos com juros da dívida. No ano, o déficit foi de R$ 39,5 bilhões, valor recorde. Os números incluem as contas do governo federal, que já haviam sido detalhadas pelo Tesouro na segunda-feira, e também os dados de estados e municípios.
As despesas com juros totalizaram R$ 449,7 bilhões no ano até novembro, o equivalente a 8,31% do PIB. Isso representou um aumento de 70% em relação ao mesmo período de 2014. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a alta é explicada principalmente pelo aumento da inflação e do dólar, que corrigem papéis vendidos pelo governo ao mercado, e pelo próprio crescimento da dívida.
Apenas as despesas com os contratos de swap, por meio do qual o BC oferece proteção aos investidores contra a alta do dólar, somaram R$ 81,8 bilhões até novembro. A dívida pública fechou 2014 em 57,2% do PIB. A expectativa do BC é que a relação chegue, ao final de dezembro, em 66,9%.
A projeção leva em conta que o setor público registrará no ano um déficit de R$ 119,9 bilhões, incluindo as despesas com as chamadas pedaladas fiscais -repasses em atraso do Tesouro para os bancos públicos para o pagamento de subsídios e de programas sociais.
O déficit público teria sido maior até novembro se não fosse o resultado favorável registrado por estados e municípios no período. Os governos regionais tiveram um superávit de R$ 19,5 bilhões, frente a um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões no mesmo período de 2014.
Maciel afirmou que os estados foram favorecidos este ano com o aumento das tarifas de energia e do preço do combustível, que afeta a arrecadação tributária. Governadores e prefeitos também estão com margem menor para a contratação de novos empréstimos, depois de terem obtido financiamentos em anos anteriores.
O economista do BC afirmou, no entanto, que dezembro tradicionalmente é um mês deficitário para as contas regionais por causa da concentração de despesas com folha de pagamento.

Há aperto no gasto, mas parte é para pagar pedaladas, diz professor

O economista e professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Geraldo Biasoto Júnior admitiu a dificuldade de análise nas contas públicas do governo em 2015, porque, apesar de haver "um torniquete nos gastos correntes", não é possível avaliar qual parte se refere aos cortes da máquina pública e qual seria para o acerto das pedaladas fiscais.
"Há um torniquete, com queda acumulada nos gastos de 1% entre janeiro e novembro ante igual período de 2014. Mas, evidentemente, parte das despesas é para o pagamento de pedaladas de 2014, e algumas até podem ter ocorrido já no começo de 2015", explicou.
Segundo ele, o déficit do setor público acumulado em 12 meses até novembro, de R$ 52,4 bilhões, ou 0,89% do PIB, "sem dúvida crescerá" no período de janeiro até dezembro, ou seja, no fechamento de 2015. Com isso, na avaliação de Biasoto, o governo pode cumprir a meta de encerrar este ano com o rombo de 2,1% do PIB, ou até R$ 119,9 bilhões, dos quais R$ 57 bilhões para o pagamento de pedaladas fiscais.
"Além do acerto das pedaladas para o fechamento das contas, os governos regionais, que até melhoraram o desempenho com um superávit em novembro, certamente terão contas deterioradas em dezembro, quando há uma forte concentração das despesas", afirmou o economista.
Biasoto citou ainda como pontos negativos na nota de política fiscal divulgada hoje pelo Banco Central a alta de 7,9 pontos percentuais na dívida bruta federal durante 2015, para 65,1% do PIB, e ainda o gasto de 8,42% do PIB com juros nominais. "É um gasto estratosférico com juros", concluiu.