Cade aprova compartilhamento entre a TIM, a Telefônica e a Oi

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo para compartilhamento de rede para implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga com uso da tecnologia 4G entre a TIM Celular S.A., Telefônica Brasil S.A. e Oi Móvel S.A. O despacho com a aprovação foi publicado no Diário Oficial da União de ontem.

Segundo informações do Cade, trata-se de uma operação que envolve contrato firmado entre TIM, Vivo e Oi, por meio da qual as requerentes comprometem-se à futura cessão recíproca e onerosa de parcela limitada de suas respectivas infraestruturas para a prestação de serviços móveis na tecnologia 4G.

A instituição explica que a otimização de infraestrutura será realizada mediante termos e condições adequados à cessão de uso e/ou capacidade recíprocas em Radio Acess Network (RANs) da tecnologia LTE integrantes das infraestruturas de rede, conhecidas como RAN Sharing. "A solução adotada será a Multiple Operator Core Network (MOCN), que as requerentes declaram ser a mais adequada ao modelo de compartilhamento pretendido", diz o parecer do Cade.