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O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, participou de reunião, nesta quinta-feira, com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive dos Santos. Em pauta, o pedido de prorrogação da Resolução Normativa nº 500, que estabelece os procedimentos para reembolso do custo de combustíveis de empreendimento que utilize carvão mineral nacional, algo que impacta a operação da termelétrica de Charqueadas, do grupo Tractebel. Na oportunidade, conforme o parlamentar, o dirigente do órgão regulador garantiu que a usina não será fechada e que os estudos para nova portaria serão tratados nos próximos dias.
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O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, participou de reunião, nesta quinta-feira, com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive dos Santos. Em pauta, o pedido de prorrogação da Resolução Normativa nº 500, que estabelece os procedimentos para reembolso do custo de combustíveis de empreendimento que utilize carvão mineral nacional, algo que impacta a operação da termelétrica de Charqueadas, do grupo Tractebel. Na oportunidade, conforme o parlamentar, o dirigente do órgão regulador garantiu que a usina não será fechada e que os estudos para nova portaria serão tratados nos próximos dias.
O complexo está em atividade desde janeiro de 1962 e com as determinações da resolução poderia encerrar as atividades no final deste ano. Em vista disso, Hamm informa que foi reivindicada a prorrogação da portaria, dando assim condições para que a região e a empresa encontrem uma solução para o impasse. O deputado sugeriu que seja assinado um termo de compromisso entre a Tractebel e Copelmi (fornecedora do carvão usado na térmica), no sentido de viabilizar a modernização da usina e a construção de novo empreendimento com a inserção em leilão de energia. Ainda propôs a realização de audiência pública na região carbonífera para tratar do assunto.