Um caminhão carregado de caixas de desodorantes, tintura de cabelo e óculos de sol foi interceptado por servidores da Receita Estadual do Posto Fiscal de Estreito, localizado no município de Marcelino Ramos.
Avaliado em R$ 950 mil, o carregamento vinha da Argentina, e o veículo possuía uma nota de exportação onde constava o transporte de polpa de beterraba.
A apreensão da mercadoria caracteriza o crime de descaminho, que é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem recolher os impostos e sem autorização legal para ingressar no País.
A apreensão da carga ilegal foi feita quando uma equipe de técnicos tributários fiscalizava o trânsito no Posto de Estreito. Os produtos foram repassados para a unidade da Receita Federal situada em Passo Fundo, a quem compete controlar mercadorias nesta situação.
Para o supervisor do Posto Fiscal, auditor fiscal Oscar Barandas, tanto o crime de descaminho como o contrabando (entrada ou saída de mercadorias proibidas) são fatores de desequilíbrio em diversos setores da economia.
"Esta concorrência desleal acaba impulsionando o desemprego, provoca o fechamento de empresas que atuam de maneira formal e impacta a arrecadação", salientou Barandas.
Além de permitir a intercepção das cargas ilegais, a fiscalização de trânsito auxilia a Receita Estadual a reunir indícios para futuras auditorias no combate à sonegação de ICMS.