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Em meio à ofensiva do governo para atrair estrangeiros para os investimento em infraestrutura, o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu, na semana passada, investidores russos interessados em projetos ferroviários do Programa de Investimento em Logística (PIL).
Em nota, Barbosa afirmou que "o Brasil tem um histórico de receber bem os investimentos estrangeiros. Historicamente, o País já recebeu investimentos de empresas europeias e americanas. Mais recentemente, recebemos investimentos asiáticos, a começar com japoneses e depois chineses. Esperamos contar também agora com os investimentos russos".
O diretor-geral da RZHD Internacional Ltda., Sergey A. Pavlov, que representa uma das maiores companhias ferroviárias do mundo, afirmou que "nossa empresa tem capacidade reconhecida de construir e operar as ferrovias com o porte e o tamanho que o Brasil hoje pretende ter. Estou certo de que vamos participar do programa de concessões do governo e realizar investimentos aqui".
A segunda etapa do PIL dá continuidade ao processo de infraestrutura de transporte e visa à retomada do crescimento. No modal ferroviário, que interessa aos russos, o objetivo é aumentar a capacidade de transporte e reduzir os gargalos logísticos. O programa prevê aplicar R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas.
"O modelo de concessão mantém as premissas de ferrovias em bitola larga, com alta capacidade de transporte de cargas, traçado geométrico otimizado e velocidade elevada", afirmou o ministério. O Planejamento reitera as premissas do modelo que assegura o direito de passagem com integração das malhas das concessões existentes e novas, aprimora a concorrência no modelo de operador verticalizado; adota o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento; e usa o procedimento de manifestação de interesse nos estudos de viabilidade.
As ferrovias - Norte-Sul (trechos Açailândia/MA - Barcarena/PA e Palmas/TO - Anápolis/GO), com estudos entregues; Norte-Sul (trecho Anápolis/GO - Estrela D'Oeste/SP e Estrela D'Oeste/SP - Três Lagoas/MS), com estudos entregues; Rio de Janeiro - Espírito Santo; Ferrovia Lucas do Rio Verde/MT - Itaituba/PA (Distrito de Miritituba), com estudos entregues; Ferrovia Bioceânica (GO/MT/RO/AC) - fazem parte da segunda etapa do PIL.
Rebaixamento de nota do Brasil dificulta os novos leilões
Se já não estava fácil convencer o investidor privado a apostar em concessões de infraestrutura, agora o cenário se complica ainda mais com a decisão da Fitch de retirar o grau de investimento do Brasil. É praticamente uma unanimidade entre economistas e especialistas do setor que o governo terá que mexer nas condições de suas ofertas, caso queira garantir algum interesse nos projetos.
"O que podemos antever é um aumento da fuga de investimentos, mais aumento de juros e inflação. Paralelamente, o governo também não investe, ou seja, todas as perspectivas são ruins. Qual é o maluco que vai investir no País em um momento desses?", questiona Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas.
As concessões de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias são a bala de prata do governo para tentar manter algum nível de investimento no ano que vem, já que os cofres do Tesouro estão em frangalhos e são mínimas as condições de retomada do investimento público.
Quando o Brasil foi alvo do rebaixamento pela Standard & Poor's, em setembro, empresários já reclamaram das condições financeiras e das taxas de retorno oferecidas pelo governo e cobraram revisões. O governo, no entanto, disse que as margens já tinham precificado o caos econômico. A tendência agora é que essa pressão por condições mais atrativas se intensifique, com o rebaixamento dado pela Fitch.
"Vivemos um ambiente de enorme instabilidade regulatória e insegurança jurídica. O investidor minimamente sério vai esperar o cenário clarear", diz Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O governo prepara uma grande rodada de concessões para o primeiro semestre do ano que vem. Estão na agenda ofertas de trechos de rodovias, terminais portuários e aeroportos. Há muitas dúvidas ainda sobre o modelo de oferta das ferrovias. Os projetos aeroportuários são os de maior atratividade, porque envolvem menor risco para o empreendedor.