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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apresentou a representantes do mercado financeiro os detalhes da modelagem jurídica e econômico-financeira do processo de concessão de rodovias paulistas, inserido no programa de R$ 13,4 bilhões anunciado em 19 de novembro pelo governo de São Paulo. Desse total, R$ 10,5 bilhões serão destinados aos quatro lotes de rodovias. Segundo a Artesp, foi estabelecido como taxa interna de retorno (TIR) dos contratos para o modal rodoviário o índice de 9,83%.
Em nota, a Artesp afirma que o projeto de concessão para as rodovias prevê a realização de uma concorrência internacional, com os interessados podendo participar de maneira isolada ou em consórcio. Serão declarados vencedores de cada lote os concorrentes que apresentarem a maior outorga com valor fixo de tarifa média. "Os concorrentes terão de comprovar a sua saúde financeira; a qualificação técnica na operação de rodovias; apresentar empréstimo-ponte durante a licitação ou comprovação da capacidade de arcar, com recursos próprios, com os investimentos exigidos; entre outras exigências", diz a Artesp, em nota.
Quanto à tarifa de pedágio, a Artesp informa que existirá flexibilidade para propor uma estrutura tarifária que aumente a eficiência do sistema rodoviário, de modo a manter o valor médio da tarifa definida no contrato, mas que poderá proporcionar ao usuário descontos levando em conta o dia da semana, o horário e a forma de pagamento (manual ou eletrônico), de modo a criar uma banda de variação dos valores tarifários a serem praticados.
Os contratos irão estabelecer parâmetros para o reajuste de tarifa, como menor percentual em caso de desempenho abaixo do previsto, e que, de início, as tarifas de pedágios, considerando o valor quilométrico, serão cerca de 27% inferiores às praticadas nas concessões da primeira etapa do programa. O reajuste das tarifas será baseado no IPCA, descontando a parcela relativa à eficiência do serviço prestado, com redução do reajuste pelo não atendimento de indicadores de desempenho. A etapa de realização de audiências públicas para o processo será realizada em janeiro, com a publicação do edital ocorrendo em abril.
Ao todo, 2.217 quilômetros de pistas serão direcionados à iniciativa privada - o prazo das concessões será de 30 anos e, do total a ser investido, 60% se concentram nos 10 primeiros anos. O primeiro dos quatro lotes de rodovias inclui a SP-055, num trecho de 117 quilômetros. O segundo lote tem 423 quilômetros. O terceiro e maior lote irá atender a 50 municípios com 1.110 quilômetros e investimentos de R$ 1,724 bilhão em duplicações e R$ 2,519 bilhões em restauração de pavimento. O quarto lote, englobando 567 quilômetros atravessa 30 municípios das regiões de Marília e de Bauru, e tem previsão de receber R$ 1,038 bilhão que será usado para duplicações e outros R$ 1,512 bilhão em restauração dos pavimentos.
Triunfo diz que movimento caiu em rodovias, porto e aeroporto
Greve dos caminhoneiros, piora da economia e impacto cambial sobre importação prejudicaram operações
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A empresa Triunfo divulgou, na semana passada, os dados operacionais do ano até novembro e registrou queda na movimentação nas rodovias administradas pela companhia, em seu terminal no porto de Navegantes (SC) e no aeroporto de Viracopos (SP). Em Viracopos, houve aumento no número de passageiros. No segmento rodoviário, o volume de veículos pagantes, excluindo o tráfego da Triunfo Concebra, atingiu 93,9 milhões em 2015 até novembro, queda de 7,7% em relação ao mesmo período de 2014, quando passaram pelos pedágios das estradas administradas pela Triunfo 101,745 milhões de veículos.
Com a inclusão dos veículos que passaram pela Triunfo Concebra, que começou a cobrança de pedágio em 27 de junho deste ano, o volume total chega a 131,2 milhões, aumento de 29% em relação a 2014. Desde o começo da cobrança, passaram pela Triunfo Concebra 37,3 milhões de veículos. Segundo a empresa, as concessionárias registraram queda nos volumes de veículos equivalentes, principalmente, em função do arrefecimento econômico e pela Lei dos Caminhoneiros, que entrou em vigor em 17 de abril de 2015.
Com a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões que circulam vazios, a receita foi reduzida. A Triunfo destaca ainda que o impacto da queda nos volumes das concessionárias é compensado na receita através de reajustes tarifários que promovem o reequilíbrio dos contratos. O volume ajustado de veículos, que, além da exclusão da Concebra, exclui também o efeito da Lei dos Caminhoneiros e a perda de tráfego ocasionada na Concer pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. acumula em 2015 o total de 100,5 milhões de veículos equivalentes, 1,3% menor que o mesmo período de 2014.
Em 2015, o volume da movimentação de contêineres no terminal Portonave, no porto de Navegantes (SC), apresentou queda de 4,1% até novembro, em relação ao mesmo período de 2014, atingindo 617.033 Teus. Segundo a Triunfo, o volume foi impactado pela greve dos caminhoneiros de oito dias ocorrida em Navegantes na primeira quinzena de abril de 2015, pela piora na economia e pelo impacto nas importações devido à volatilidade cambial observada no período.
Além disso, houve 480 horas de paralisações e restrições entre setembro e outubro deste ano que impactaram a movimentação de Teus, devido a chuvas na região. O acumulado foi parcialmente compensado pelo crescimento de 17% na movimentação do mês de novembro.
Pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), passaram 116,8 mil aeronaves de janeiro a novembro, queda de 2,9% em relação a 2014. Esses aviões movimentaram 9,4 milhões de passageiros no período, crescimento de 5%. A Triunfo explica que o bom desempenho de crescimento do número de passageiros deve-se a melhorias na infraestrutura, assim como maior número de voos internacionais.
O volume de cargas foi de 169,995 mil toneladas até novembro, com queda de 17,9%, compensada no desempenho financeiro de Viracopos através do foco em carga de alto valor agregado, melhoria na infraestrutura (ampliação das câmaras frigoríficas), redução do tempo médio de desembaraço de cargas, entre outras medidas.