Contribuinte deve checar a malha fina

Omissão de rendimentos e divergências em despesas médicas são os principais motivos que levam à malha, aponta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. "Os contribuintes geralmente esquecem de informar a renda do dependente." No ano passado, quase um milhão de documentos ficaram retidos no sistema do Fisco - mais da metade (52%) por problemas em rendimentos. Omitir o recebimento de aluguéis e de pagamentos relacionados à prestação de serviços eventuais também entra nessa lista.

Se fizer a autorregularização por meio do e-CAC e descobrir que tem imposto a pagar, o contribuinte estará sujeito a uma multa de até 20% do imposto devido, mais juros. Já se decidir esperar a notificação da Receita, poderá pagar a multa de ofício, que chega a 75%. "Os erros devem ser corrigidos o quanto antes", diz Adir. A pensão alimentícia também costuma gerar confusão. "O valor é dedutível para quem paga e tributável para quem recebe", explica a tributarista Elisabeth Libertuci.

O que ocorre, muitas vezes, é que uma das partes deduz, mas a outra esquece de informar o valor como tributável. O resultado é que as duas acabam na malha fina. Além disso, explica a advogada, a pensão só pode ser deduzida se for amparada por decisão judicial. E o valor a ser abatido tem de ser exatamente o que consta no acordo feito na Justiça.

O plano de previdência privada do tipo PGBL é outro vilão da malha fina. Isso porque a forma de declará-lo varia de acordo com o regime de tributação. Se for progressiva, os valores resgatados ou benefícios recebidos devem ser informados na ficha "Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica". Já no caso do regressivo, o montante precisa constar na ficha "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva". "Isso causa bastante problema", alerta o coordenador da área de Imposto de Renda da IOB Sage, Antonio Teixeira Bacalhau.

Para sair da malha fina, o primeiro passo é acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato on-line, que mostra por que o documento ficou retido. Para realizar o acesso, é necessário gerar um código ou usar o certificado digital. Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização. O modelo (simplificado ou completo) precisa ser mantido.