Estado tem 1,3 mil detentos monitorados eletronicamente

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou, na semana passada, o estudo sobre implementação da política de monitoração eletrônica de detentos no Brasil. O levantamento representa o primeiro diagnóstico nacional sobre a utilização das chamadas tornozeleiras em pessoas durante a execução penal, bem como em medidas cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência.

O Rio Grande do Sul adotou o sistema em 2013. Na data da coleta de informações da pesquisa, 1.318 condenados eram monitorados eletronicamente no Estado.

O levantamento, realizado durante os meses de fevereiro e julho de 2015, mostra que existiam, à época da coleta de dados, 18.172 pessoas monitoradas eletronicamente no País. Do total, 88% são homens, e 12%, mulheres. Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a junho de 2014, a população carcerária do Brasil é de 607.731 pessoas. Sobre o custo da monitoração eletrônica, o estudo aponta que o valor pode variar entre R$ 167,00 e R$ 660,00, dependendo da unidade da federação. O custo médio é de R$ 301,25.

Um total de 19 estados implementaram os serviços de monitoração, sendo que em 17 deles o sistema já estava implementado e, em outros dois, em fase de testes. Além disso, sete estados já apresentam projeto visando à implementação dos serviços. Apenas o Amapá não implementou e não apresenta projeto nesta direção.