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Política

- Publicada em 27 de Novembro de 2015 às 18:13

Ponto eletrônico traz à tona divergências sobre carga horária

Empresa responsável pela implantação do novo processo ainda faz adequações técnicas

Empresa responsável pela implantação do novo processo ainda faz adequações técnicas


LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
O ponto eletrônico do Legislativo da Capital, instalado no dia 3 de novembro, gerou polêmica desde seu anúncio no início do ano. Atualmente em vigor, o sistema causa alguns problemas quanto a carga horária dos funcionários já que há divergências entre setores. A diretoria-geral da Casa também iniciou processo de regulamentação do adicional de insalubridade para algumas posições através de um projeto de lei.
O ponto eletrônico do Legislativo da Capital, instalado no dia 3 de novembro, gerou polêmica desde seu anúncio no início do ano. Atualmente em vigor, o sistema causa alguns problemas quanto a carga horária dos funcionários já que há divergências entre setores. A diretoria-geral da Casa também iniciou processo de regulamentação do adicional de insalubridade para algumas posições através de um projeto de lei.
O setor de taquigrafia, mimeografia e fotografia possuem o adicional de insalubridade atualmente. “Por um apontamento do Tribunal de Contas do Estado, solicitamos novo laudo quanto a insalubridade dos setores já que os vigentes são muito antigos”, explica o Diretor-Geral, Luís Berres. Os servidores já se organizam em movimento contrário. O advogado do Sindicato dos Servidores da Câmara, Vilson Martins, afirma não ter tido acesso a este novo laudo. “A gente quer que seja atualizado o laudo, mas não de maneira unilateral”, expõe.
Martins ainda salienta que não são só ambientes inóspitos que configuram a insalubridade. “O que torna insalubre é a utilização do fone de ouvido. Elas são responsáveis por um registro histórico dos acontecimentos da Casa. A utilização constante de fones de ouvido configura insalubridade”, aponta. Ele ainda explica que a mimeografia recebeu equipamentos novos com maior poder nocivo. “Não é tão simples assim: lá não tem banheiro, nem sangue, mas existem produtos químicos fortíssimos”, afirma.
O sindicato também cobra a mesa diretora quanto a carga horária contratada para instalação e manutenção do ponto-eletrônico, considerada abusiva. Berres explica que com os ajustes que ainda precisam ser feitos quanto a carga horária dos servidores será realizado um aditamento de contrato para a redução das horas. “Estamos finalizando essa parametrização. Devemos reduzir as horas em torno de 40 ou 50 % o valo do contrato”, diz Berres.
Desde o anúncio da instalação do ponto-eletrônico, 22 pedidos de aposentadorias foram contabilizados pela casa. O número absoluto dos mesmos pedidos no ano passado foi de sete pessoas. Nos demais anos, a média fica em torno de quatro solicitações.
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