Mudança no indexador pode atrasar, diz Fonseca

O chefe da Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília, José Otaviano Fonseca (PMDB), acompanhou os encontros do governador José Ivo Sartori (PMDB) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Executivo e com deputados da bancada gaúcha no Congresso a maioria das reuniões para tratar da dívida do Estado com a União.

E, para Fonseca, a sanção da lei que muda o indexador da dívida do Estado com a União pode ser postergada por conta da crise econômica, mesmo com o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2016. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, avalia a atuação da bancada gaúcha no Congresso Nacional e a crise política em torno do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da presidente Dilma.

A Representação em Brasília, como explica Fonseca, atua em duas frentes: de um lado, dá o suporte logístico (estada, transporte etc) para os secretários e ao próprio governador José Ivo Sartori (PMDB), quando têm agenda na capital federal; por outro, acompanha os assuntos de interesse do Estado, como projetos de lei no Congresso Nacional e negociações com o Palácio do Planalto.

Otaviano Fonseca - É bem provável. Tanto a crise política quanto a econômica criaram um complicador para a sanção da lei. Temos que levar em conta a necessidade de o governo federal aumentar sua receita. O Palácio do Planalto não vai poder flexibilizar a dívida para um estado, de maneira isolada. Qualquer revisão vai ter repercussão em todos, o que, por consequência, terá repercussão na arrecadação. Creio que a crise econômica é o que pode pesar mais na decisão sobre o indexador da dívida.

Fonseca - Hoje, temos uma situação inimaginável, em que dois dos Três Poderes da República o Legislativo e o Executivo estão passando por graves abalos e estão focados em administrar duas crises internas. É evidente que isso traz consequências para o País. Sem contar que os partidos não conseguem sustentar um postura única em relação a que caminho seguir, seja em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma, seja em relação ao presidente da Câmara dos Deputados. Dentro das próprias legendas existem posições divergentes. Então, a situação é de indefinição. E isso com certeza tem repercussão na economia.

Fonseca - O governo federal, diante da crise política e econômica, tem dificuldades de ação. A crise política, que existe há bastante tempo, causou, se não uma paralisia, uma quase paralisia nas ações do Palácio do Planalto. É um quadro que prejudica qualquer busca de investimentos a nível federal, não só para o Rio grande do Sul, mas também para os outros estados da federação.

Fonseca - A bancada gaúcha faz reuniões semanais, e o governo do Estado, através da representação em Brasília, tem tido uma participação efetiva nesses encontros. Claro que os deputados que não são de partidos da base do governo do Estado têm uma postura mais crítica a alguns atos governamentais. Isso é normal. Mas esses mesmos parlamentares, em assuntos de interesse mais amplo, como a dívida do Estado com a União, tentam ajudar na medida do possível. Aqueles que são ligados ao governo federal procuram abrir canais de negociação, procuram articular melhorias no Estado, como aconteceu, por exemplo, na busca por recursos para a Saúde depois das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A bancada gaúcha tem um histórico de unidade quando se trata de defender grandes temas de interesse do Rio Grande do Sul.