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Política

- Publicada em 09 de Novembro de 2015 às 21:46

BC abrirá processo sobre ativos de Eduardo Cunha

O Banco Central (BC) abrirá um processo para apurar a movimentação de recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior. Cunha admitiu publicamente que é beneficiário de ativos financeiros registrados em nome de trustes, empresas criadas em paraísos fiscais e oficialmente controladoras de recursos do deputado na Suíça. Ele reconheceu que não declarou isso às autoridades brasileiras, mas alegou que não era preciso.
O Banco Central (BC) abrirá um processo para apurar a movimentação de recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior. Cunha admitiu publicamente que é beneficiário de ativos financeiros registrados em nome de trustes, empresas criadas em paraísos fiscais e oficialmente controladoras de recursos do deputado na Suíça. Ele reconheceu que não declarou isso às autoridades brasileiras, mas alegou que não era preciso.
Resolução do BC estabelece, porém, que residentes no País são obrigados a declarar recursos que detém no exterior, incluindo quando são beneficiários de trustes que não estão em seu nome. A declaração é obrigatória para toda pessoa que possua recursos acima de US$ 100 mil. A informação deve ser prestada ao BC ao fim de cada ano.
O chamado Censo de Capitais no Exterior (CBE) é como uma declaração de Imposto de Renda. Nele, o cidadão informa ao Banco Central sobre o patrimônio fora do país. A diferença é que o objetivo da declaração não é a cobrança de impostos, mas mapear os recursos no exterior, cumprir acordos internacionais, ter estatísticas melhores para formular política econômica e combater a lavagem de dinheiro.
"O trabalho de fiscalização tem ficado cada vez mais intenso e mais fácil com acordos internacionais. Hoje, é muito difícil esconder dinheiro", afirma uma fonte do governo. Cunha aparece como beneficiário de três trustes: Orion, Triumph e Netherton. A mulher do deputado, Claudia Cruz, é beneficiária de uma conta identificada com o nome Kopek. Orion e Triumph tiveram contas na Suíça bloqueadas a pedido do Ministério Público local que abriu investigação por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção.
A investigação foi transferida para o Brasil, e Cunha responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da omissão ao BC, Cunha pode ter no máximo que pagar multa de R$ 125 mil. Já no STF, a investigação criminal pode se transformar em ação penal, com prisão, caso as acusações sejam confirmadas. O BC não comenta o caso.
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