Se repatriação não avançar, Senado pode retomar texto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que, se a Câmara dos Deputados não terminar, até o fim do ano, a votação do projeto de lei de repatriação de recursos depositados ilegalmente no exterior, o Senado poderá retomar o texto original da proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (P-Sol-AP), para dar andamento à matéria.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação da proposta, que cria um programa para regularização de recursos mantidos por contribuintes no exterior. O adiamento surpreendeu o núcleo duro do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que havia elencado sua aprovação como uma das prioridades daquela semana no Legislativo. "A repatriação trancou a pauta do último semestre, mas houve uma exigência da Câmara para que ela fosse tramitar primeiro lá, e o Senado não fez nenhuma objeção. Estamos na expectativa de que a Câmara conclua a tramitação da repatriação. Se não fizer isso, vamos considerar conversar com os líderes para dar prosseguimento à matéria originária aqui na Casa", disse Renan.

Randolfe apresentou a proposta no início do ano, mas, em julho, Cunha exigiu que o Planalto apresentasse um texto próprio. Ele chegou a ameaçar não votar o projeto se fosse analisado primeiro pelo Senado. Em setembro, então, o governo enviou um projeto de sua autoria, com urgência constitucional, para garantir sua rápida tramitação, mas até agora a Câmara não tomou uma decisão. O governo projeta arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com a medida.