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Opinião

- Publicada em 20 de Novembro de 2015 às 17:48

Burocracia: o câncer brasileiro

Temos acompanhado a questão da fosfoetanolamina, substância desenvolvida por um pesquisador da USP e que vem sendo chamada de "pílula do câncer". Segundo os estudos em células humanas, a pílula do câncer inibiu a capacidade de multiplicação ou proliferação celular dos tumores. Em que pese a substância já tenha passado por ensaios pré-clínicos e apresentado bons resultados, a Anvisa proibiu sua venda. Nos Estados Unidos, em 2002, surgia um medicamento capaz de reduzir drasticamente a taxa de mortalidade do câncer de próstata: o Provenge. Mesmo com números impressionantes, a FDA levou oito anos para aprovação da droga. Um ponto, entretanto, dificilmente é levantado nesses debates: se houvesse sido aprovado anteriormente, quanto tempo de vida a substância salvaria? No caso americano, estima-se que, nos longos oito anos, foram 82.080 anos de vida perdidos pelo atraso.
Temos acompanhado a questão da fosfoetanolamina, substância desenvolvida por um pesquisador da USP e que vem sendo chamada de "pílula do câncer". Segundo os estudos em células humanas, a pílula do câncer inibiu a capacidade de multiplicação ou proliferação celular dos tumores. Em que pese a substância já tenha passado por ensaios pré-clínicos e apresentado bons resultados, a Anvisa proibiu sua venda. Nos Estados Unidos, em 2002, surgia um medicamento capaz de reduzir drasticamente a taxa de mortalidade do câncer de próstata: o Provenge. Mesmo com números impressionantes, a FDA levou oito anos para aprovação da droga. Um ponto, entretanto, dificilmente é levantado nesses debates: se houvesse sido aprovado anteriormente, quanto tempo de vida a substância salvaria? No caso americano, estima-se que, nos longos oito anos, foram 82.080 anos de vida perdidos pelo atraso.
Não se discute detalhes clínicos acerca dos dois medicamentos existem estudos disponíveis para isso , mas sim os verdadeiros problemas por trás dos casos: o processo burocrático infindável e a corruptibilidade da agência reguladora. São várias as fases que uma substância deve enfrentar para que possa ser aprovada pela Anvisa, e há sempre o risco de corrupção a fim de que a droga mais moderna e eficaz não suplante a mais velha.
O atraso causado pela burocracia é atestado pelo Banco Mundial, que coloca o Brasil como um dos países mais difíceis de se fazer negócios. No caso da Anvisa, que justifica o labirinto burocrático com base na proteção das pessoas, devemos inverter os números, identificando o quão prejudicados são aqueles que têm negado seu direito a uma nova droga, e, portanto, à sobrevida. Infelizmente, ainda não se criou a pílula para esse câncer que corrói o País.
Advogado e associado do IEE
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