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Opinião

- Publicada em 05 de Novembro de 2015 às 16:24

A história do Conselho do Plano Diretor

Nos últimos 20 anos, Porto Alegre se notabilizou, a partir de um maciço investimento em marketing e de uma ampla articulação política e social, como sendo a cidade da participação popular, consubstanciada na figura do Orçamento Participativo (OP). Sem retirar o mérito dessa iniciativa, desejo lembrar que a participação popular na nossa cidade é elemento cultural entranhado na nossa prática política há muito tempo, muito antes da experiência do OP.
Nos últimos 20 anos, Porto Alegre se notabilizou, a partir de um maciço investimento em marketing e de uma ampla articulação política e social, como sendo a cidade da participação popular, consubstanciada na figura do Orçamento Participativo (OP). Sem retirar o mérito dessa iniciativa, desejo lembrar que a participação popular na nossa cidade é elemento cultural entranhado na nossa prática política há muito tempo, muito antes da experiência do OP.
O Conselho Municipal do Plano Diretor (CMDUA) data de 1939, é o conselho mais antigo da cidade, com 27 assentos de representação social, dos quais oito são eleitos pela sociedade porto-alegrense.
O conselho tem reuniões ordinárias às terças-feiras, às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), avenida Borges de Medeiros, 2.244, 6º andar, oportunidade em que são submetidos ao colegiado todos os projetos de construção que precisem fazer Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). Os conselheiros têm a prerrogativa de pedir vista dos processos e levá-los às suas comunidades, onde as mitigações/contrapartidas podem sofrer a modulação da participação popular/social.
O conselho é presidido pelo secretário de Urbanismo e expressa uma liberalidade e uma vontade política dos governos do município ao longo do tempo de ouvirem e construírem a cidade em conjunto com os seus munícipes. Os mandatos dos conselheiros das oito Regiões de Planejamento são de dois anos.
Neste ano tivemos um pleito histórico, onde a participação popular cresceu 307%, o que demonstra o aumento da vontade da população em participar do planejamento de nossa cidade. Você também está convidado a interagir com o conselheiro da sua região, bem como a participar da construção de nossa Porto Alegre. Esse é mais um dos caminhos para o alcance de uma cidade para todos.
Secretário Municipal de Urbanismo
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