Os desafios de Porto Alegre no difícil ano de 2016

Tanto o governo federal quanto o do Estado estão muito mal das finanças. E, há dias, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, enviou à Câmara Municipal a proposta orçamentária da Capital para o ano de 2016, com certa tranquilidade.

Porém, pelo andar das contas públicas e tendo em vista que as prefeituras dependem de cotas de participação em fundos federais e impostos estaduais, o ano que vem será difícil, talvez pior do que 2015.

Em Porto Alegre, as obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014 ainda não foram concluídas. São 14 empreitadas os recursos foram oferecidos naquela época, é verdade , mas o fato é que o Executivo teve dificuldades em tocar tantas frentes de trabalho ao mesmo tempo.

Os investimentos foram feitos, entretanto, a Capital amargou dois déficits consecutivos em 2012 e 2013. Com a desaceleração do País e ante a queda geral de receitas a partir do ano passado, a prefeitura tratou de apertar o cinto e planejar receitas e despesas de 2014 para garantir um superávit, o que foi alcançado.

Nesse meio tempo, avançou um levantamento para atualizar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como uma campanha pela cobrança de dívidas, além de um monitoramento dos resultados.

As prioridades da administração estão agrupadas em 12 programas estratégicos, com objetivos divididos em três eixos de atuação.

Uma das vantagens de Porto Alegre em relação a outros municípios e estados é que a Capital tem baixo nível de endividamento, ou 10,8%, e um Fundo Previdenciário com R$ 700 milhões.

O município é o segundo em expressão econômica do Brasil, tem grande número de profissionais com pós-graduação, é a terceira capital com maior número de empresas de Tecnologia da Informação e a quarta com mão de obra empregada formalmente.

Uma das iniciativas que têm chamado a atenção dos porto-alegrenses é tentativa de revitalização do 4º Distrito, que já foi chamado de "O Bairro Cidade", tal a sua pujança comercial, industrial, social e de moradias essa zona da Capital perdeu espaço a partir dos anos de 1970, com transformações na cidade.

Agora, a região tem um regime urbanístico especial para estimular seu desenvolvimento e retomar o potencial vivido em décadas passadas. Haverá incentivos fiscais e outros mecanismos que possibilitem que o mercado possa se autofinanciar.

O grupo alemão Medical Valley, por exemplo, instalará um cluster da saúde, que será iniciado em março do ano que vem, um marco nesta recuperação.

Outra região que desperta debates em Porto Alegre é a orla do Guaíba. A revitalização, projetada pelo arquiteto Jaime Lerner, terá o primeiro trecho pronto em 2017 tapumes já estão no local para a realização de obras. O nome oficial será Parque Urbano da Orla do Guaíba, com a ideia de que possa ser utilizado 24 horas por dia, em função da iluminação e segurança.

O tema orla do Guaíba inclui ainda o projeto de revitalização do Cais Mauá, que prevê o restauro dos armazéns tombados pelo patrimônio histórico, além da construção de um centro comercial e de torres empresariais.

Também se espera a conclusão do Programa Integrado Socioambiental, que, quando funcionar a pleno, devolverá a balneabilidade em boa parte do Guaíba, inclusive na praia de Ipanema.

Apesar das dificuldades conjunturais que se projetam, 2016 é um novo ano, em que se esperam mais avanços na cidade.