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- Publicada em 11 de Novembro de 2015 às 14:42Prefeituras poderão limpar rios para reduzir enchentes
Para reduzir o impacto das cheias que destroem plantações, prejudicam a pecuária e invadem residências, obrigando milhares de famílias a abandoná-las, o governador José Ivo Sartori assinou ontem um decreto criando o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos de Dominialidade do Estado do Rio Grande do Sul. O programa autoriza as prefeituras a realizarem a limpeza e o desassoreamento dos rios nas cidades.
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Para reduzir o impacto das cheias que destroem plantações, prejudicam a pecuária e invadem residências, obrigando milhares de famílias a abandoná-las, o governador José Ivo Sartori assinou ontem um decreto criando o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos de Dominialidade do Estado do Rio Grande do Sul. O programa autoriza as prefeituras a realizarem a limpeza e o desassoreamento dos rios nas cidades.
Para aderir, o município deve se cadastrar junto ao órgão ambiental competente, a fim de obter certidão de licenciamento e dispensa de outorga de uso de águas superficiais, passando, se preciso, a ter acesso a linhas de crédito.
