Setor público tem déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro, o pior para o mês desde 2002

Mesmo com a ajuda dos estados, as contas públicas fecharam outubro com o pior resultado para o mês desde 2002. No mês passado, o setor público consolidado apresentou um déficit de R$ 11,5 bilhões, conforme informou ontem o Banco Central (BC). Em meio à indefinição sobre a meta fiscal de 2015, esta é a primeira vez que o mês de outubro registra um resultado primário negativo.

O dado ruim fez com que o rombo acumulado de janeiro a outubro atingisse aproximadamente R$ 20 bilhões na conta que inclui governo federal, Banco Central, INSS, estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras. O resultado do período também é o pior da série histórica iniciada em dezembro de 2001.

De acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o resultado de outubro foi impactado pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário. Com aperto no caixa, o governo federal decidiu adiar esses repasses de setembro para outubro. "Este resultado de uma piora de outubro é uma contrapartida de uma melhora de setembro", ressaltou.

Na avaliação da Tendências Consultoria Integrada, o déficit reforça as perspectivas ruins das contas públicas neste ano. A maior parte do problema está concentrada no Governo Central, cujo saldo acumulado de janeiro a outubro é um déficit de R$ 34 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 14,6 bilhões do mesmo período de 2014.

A situação fiscal seria muito pior não fosse a colaboração dos estados e municípios, que já acumulam, no ano, um saldo positivo de R$ 17,1 bilhões. No mês passado, os governos regionais tiveram superávit de R$ 775 milhões. O número foi classificado como "importante" pelo técnico do BC. Segundo ele, o reajuste de tarifas de energia elétrica e combustíveis causou aumento de arrecadação de tributos nos estados e municípios, o que compensou perdas motivadas pela desaceleração da economia. Rocha ressaltou que, do lado das despesas, foram feitos cortes de gastos em investimentos.

Pelo recorte regional, o Sudeste foi o que menos ajudou no resultado do setor público, ao apresentar, nos últimos 12 meses, o maior rombo entre as regiões. O déficit da região no período soma R$ 1,5 bilhão. A região Norte também ficou deficitária em R$ 469 milhões. No Nordeste, o resultado fiscal ficou positivo em R$ 941 milhões. No Sul, o saldo foi positivo em

R$ 2,1 bilhões. A região Centro-Oeste foi a que mais colaborou para o resultado regional nos últimos 12 meses, ao apresentar um superávit de R$ 3,6 bilhões.

Em outubro, a dívida bruta do governo ficou em 66,1% do PIB, o patamar mais alto dos últimos nove anos e que deve crescer ainda mais neste mês. De acordo com Rocha, a projeção da autoridade monetária indica que a taxa deve chegar a 66,7% em novembro. A dívida líquida do setor público subiu para 34,2% do PIB em outubro ante 33,2% de setembro. Pela previsão do BC, a proporção deve ir a 34,3% no fechamento deste mês.

De acordo com Rocha, foi usado como parâmetro para estas previsões um câmbio a R$ 3,85, praticamente igual ao de outubro de 2015, quando a referência era cotação do dólar a R$ 3,858. Ele destacou que o PIB é uma variável significativa e que também foram usadas outras informações de sensibilidade utilizadas para a dívida líquida, como câmbio, juros, inflação, "além dos resultados correntes do período".